Energia Elétrica
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
Congresso
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu nesta sexta (9) os caminhos para incorporar na reforma tributária os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Estudo do WRI mostra que, nos próximos dez anos, é possível criar mais de 2 […]
Vídeos
Live com o deputado federal Christino Aureo, (PP-RJ), sobre a expectativa para o mercado de gás agora que a nova lei foi sancionada sem veto, nesta quinta-feira, 8 de abril. Ao vivo, às 21h. Assine o canal da epbr no Youtube e fique sabendo de todas as transmissões em tempo real. [sc name=”youtube” id=”5JwAg80Hgtc” ] […]
Vídeos
O epbr entrevista recebe na quinta-feira, 8 de abril, Lafayette de Andrada, Deputado Federal (Republicanos-MG), relator do Marco Legal de Geração Distribuída. Ao vivo, às 19:10h. A entrevista será transmitida ao vivo na quinta (8), às 19:10 horas, nos canais da epbr no Youtube, Facebook e Linkedin. [sc name=”youtube” id=”3fyz0G2cNXo”]
Energia Elétrica
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
Energia Elétrica
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retomada da revisão das regras da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi distribuída e […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – O governo federal voltou atrás e retirou a urgência constitucional que havia pedido para o PLP 16/2021, que unifica a cobrança de ICMS sobre combustíveis nos estados e altera a tributação – projeto é parte do pacote de medidas anunciado por Bolsonaro em resposta à alta dos preços. A decisão foi tomada nesta […]
Gás
Foi aprovado texto original da Câmara, como queria o governo federal que busca consolidar estratégia de abertura do mercado
Gás
A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Laercio Oliveira (PP/SE), pela rejeição de todas as emendas do Senado Federal ao novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Todos as emendas do Senado Federal foram rejeitadas e, no fim das contas, foi aprovado o texto original da Câmara dos Deputados, como queria […]
Congresso
O mercado de gás natural e o novo marco regulatório para o setor elétrico estão nas prioridades para a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados em 2021, segundo o novo presidente do colegiado deputado Édio Lopes (PL/RR), eleito nesta quinta (11). “Nós temos tanta matéria que é prioritária, que seria para […]