Congresso
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Energia Elétrica
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]
Combustíveis e Bioenergia
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Transição energética
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”. Nos documentos, o deputado solicita […]
Congresso
Relator da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara de Deputados, o deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG) rejeitou o projeto de lei que determina uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável no transporte público das cidades. O PL 11084/2018, de autoria do deputado Beto Rosa (PP/RN), altera a lei nº 12.587, que institui […]
Energia Elétrica
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]
Energia Elétrica
A assembleia de acionistas da Eletrobras confirmou, nesta terça (27), a eleição de Rodrigo Limp como membro do conselho de administração, etapa necessária para o atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) assumir o comando da estatal. A indicação de Limp partiu do governo federal para substituir Wilson Ferreira Júnior, […]
Combustíveis e Bioenergia
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
Energia Elétrica
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
Biocombustíveis
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]