O deputado federal Laercio Oliveira (PP/SE) espera que a nova Lei do Gás seja aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em julho. Ele defende que o texto atual contempla os interesses da maioria dos agentes do mercado. “A minha estimativa é que até o final deste mês a gente consiga aprovar o projeto na […]
Evento vai reunir especialistas, políticos, governos e executivos para uma conversa sobre as perspectivas do mercado de gás natural e os entraves tributários que precisam ser superados, especialmente nos estados, para fomentar a demanda e a oferta do energético. [sc name=”youtube” id=”lzjeLsBjsgA”] Veja a programação: Abertura Governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) Participantes Diretora de […]
BRASÍLIA – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a criação de subsidiárias para facilitar a privatização de empresas estatais seja considerada como um desvio de finalidade e, portanto, ilegal. A medida pode interromper a venda de ativos da Petrobras. Em […]
A “visão liberal” para a nova Lei do Gás, que é a do governo federal, enfrentará oposição entre os deputados federais, na avaliação do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que defendeu a necessidade de melhoria na infraestrutura do gás natural no país. “O governo quer votar a Lei do Gás [e] eu […]
O presidente da frente parlamentar do setor sucroenergético, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP), vai formalizar um pedido de apoio na Câmara dos Deputados para a derrubada do veto à tributação especial do RenovaBio. O veto está na pauta desta quarta (17). O parlamentar está reunindo apoio de associações de produtores de biocombustíveis. Bolsonaro vetou o artigo […]
Deputado federal defende aprovação da Lei do Gás na Câmara do Deputados
BRASÍLIA – Para o líder do Novo na Câmara, deputado Paulo Ganime (NOVO/RJ), falta uma narrativa mais objetiva sobre os impactos da abertura no mercado de gás para convencer os parlamentares a votarem favoravelmente o projeto da Lei do Gás (PL 6407/2013). Em transmissão promovida pela corretora XP, nesta quarta (10), o deputado explicou que […]
BRASÍLIA – Parlamentares integrantes da Freper (Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis) se reuniram nesta segunda (8), por videoconferência, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para pedir o andamento projeto de nova Lei do Gás (PL 6407/13). Na reunião, Maia defendeu que o debate seja ampliado com outras […]
Nesta terça (2), às 14h, a epbr promove um debate com os deputados federais Kim Kataguiri (DEM/SP) e Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Suely Araújo, especialista sênior de políticas públicas do Observatório do Clima e ex-assessora da Câmara dos Deputados, sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em discussão na Câmara dos Deputados [sc […]
Projeto foi claramente em resposta às declarações de Jair Bolsonaro, que rejeitou publicamente pedido do setor sucroenergético