Congresso
Oposição quer controle do Senado sobre BNDES, após aceno de Lula a gasoduto argentino
Ao menos quatro projetos foram apresentados no Senado, desde fevereiro, sobre o assunto, após Lula declarar intenção de financiar gasoduto argentino
Congresso
Ao menos quatro projetos foram apresentados no Senado, desde fevereiro, sobre o assunto, após Lula declarar intenção de financiar gasoduto argentino
Combustíveis e Bioenergia
José Medeiros (PL/MT) apresenta PL para convocar consulta à população sobre o assunto
Combustíveis e Bioenergia
PL aprovado na Câmara em 2022 cria regras para dar transparência à composição dos preços de combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Caberá a deputados e senadores analisarem a reoneração e a tributação sobre a exportação de petróleo, já que a medida provisória 1.163/2023 vence em junho
Combustíveis e Bioenergia
Governo federal chega a modelo de retomada da tributação, com taxa sobre exportações para preservar arrecadação
Congresso
Para consultoria, debate sobre taxação dos lucros da indústria petrolífera deve continuar aceso
Congresso
A porta aberta pela MP da Eletrobras tem estimulado novas intervenções no setor, num círculo vicioso que gera instabilidade jurídica e regulatória, escreve Marcos Cintra
Congresso
Novo Congresso deve tocar a legalização do lobby em 2023, mas o processo deve garantir a participação de perto e a discussão com todos os interessados, escreve Fernando Teixeirense
Congresso
Com o retorno dos trabalhos legislativos, as regras do marco da geração própria de energia também podem voltar a ser discutidas
Congresso
Proposta protocolada nesta quarta por deputados federais prevê estímulos e diretrizes para regulação da oferta de gás natural, com foco no offshore