Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Transição energética
Propostas do Brasil para COP26 serão discutidas na Comissão do Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”. Nos documentos, o deputado solicita […]
Congresso
Relator rejeita PL que cria cota para renováveis no transporte público
Relator da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara de Deputados, o deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG) rejeitou o projeto de lei que determina uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável no transporte público das cidades. O PL 11084/2018, de autoria do deputado Beto Rosa (PP/RN), altera a lei nº 12.587, que institui […]
Energia Elétrica
Lafayette de Andrada aceita mudar marco da geração distribuída por acordo
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]
Energia Elétrica
Rodrigo Limp é eleito para o conselho da Eletrobras
A assembleia de acionistas da Eletrobras confirmou, nesta terça (27), a eleição de Rodrigo Limp como membro do conselho de administração, etapa necessária para o atual secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME) assumir o comando da estatal. A indicação de Limp partiu do governo federal para substituir Wilson Ferreira Júnior, […]
Combustíveis e Bioenergia
Deputados convidam general Silva e Luna para debater desinvestimentos da Petrobras
BRASÍLIA – Os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovaram nesta terça (27) o convite ao novo presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, para debater a política de desinvestimentos da estatal, bem como o planejamento do refino no Brasil. Segundo deputados presentes na reunião, o próprio Silva e Luna […]
Energia Elétrica
PT pede ao TCU suspensão de privatização da Eletrobras
Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
Biocombustíveis
Venda direta do etanol tem parecer favorável na CCJ
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Energia Elétrica
Marco da geração distribuída deve ficar para próxima semana
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não foi apreciada e deu lugar a outras matérias. O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que existe chance de que […]
Combustíveis e Bioenergia
Projeto de lei é fundamental para combater sonegação de R$ 14 bi por ano no mercado de combustíveis, diz ICL
Estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) identificou que a sonegação no mercado de combustíveis retira cerca de R$ 14 bilhões por ano dos cofres públicos, em operações que envolvem agentes fraudulentos. “Isso é uma sangria de recurso público muito grande anualmente. E isso está aumentando muito, em uma exponencial enorme”, afirmou o novo CEO […]