BRASÍLIA — Primeira parte da reforma tributária do governo Bolsonaro, entregue nesta terça (21), prevê a unificação de PIS e Cofins, dois impostos que incidem sobre o consumo de bens, em um único imposto chamado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O ministro da Economia, Paulo Guedes, levou o projeto pessoalmente […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado […]
O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), José Mauro Coelho, tomou posse nesta sexta (17) como conselheiro da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e Energias Renováveis, a Freper. Ele participou de reunião sobre a venda de refinarias da Petrobras. A reunião sobre os estudos […]
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar dirigentes para as agências reguladoras sem ouvir membros do Legislativo causou “fricção política”, criando dificuldades no ambiente político. A avaliação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que participou nesta sexta (17) de transmissão promovida pelo Jota. O […]
BRASÍLIA e RIO — Parecer do deputado Léo Moraes (Podemos/RO), relator da MP 950, prevê a extensão de descontos de até 100% na conta de luz por dois meses, a proibição de cortes no fornecimento de energia durante a vigência do estado de calamidade pública e o congelamento de tarifas. Uma das propostas é postergar […]
BRASÍLIA e RIO – O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM/AP), decidiu adiar a votação de vetos, marcada originalmente para esta quinta quinta (16) –Por falta de acordo sobre a alteração de direitos trabalhistas prevista na MP 927/2020, Senado encerrou a votação (e a MP perde a validade dia 19). Parlamentares ligados ao agronegócio […]
BRASÍLIA – Há um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para votar o projeto que soluciona o risco hidrológico (PL 3975/2019) na primeira semana de agosto. A afirmação é do senador Marcos Rogério (DEM/RO), feita durante a transmissão ao vivo do Enase Talks, promovido pelo Canal Energia. Ainda segundo o parlamentar, existe […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que o adiamento das eleições municipais para novembro deve dificultar a aprovação da privatização da Eletrobras este ano, dada à sensibilidade do tema em estados onde as operações da estatal tem muita influência no debate político local. “Como você faz uma privatização da Eletrobras? […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou nesta terça (7) que a Câmara dos Deputados vai retomar a discussão sobre a votação da nova Lei do Gás em agosto e que há “polêmicas” em torno da versão atual do texto, aprovada na Comissão de Minas e Energia (CME) no ano passado. “Alguns […]
Presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) escreve sobre discussão no Congresso sobre a "taxação da energia solar", escreve Carlos Evangelista