Energia Elétrica
Câmara aprova privatização da Eletrobras em sessão marcada por contradições
Liberais e esquerda lutaram contra privatização por MP que garante investimentos estruturantes no mercado de gás
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Energia Elétrica
Câmara aprova texto-base da privatização da Eletrobras com 313 votos
A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Elmar Nascimento […]
Energia Elétrica
Eletrobras: STF dá 48h para Congresso prestar informações sobre tramitação de MPs
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Biocombustíveis
Projeto do líder do governo estabelece política para o diesel verde por lei
Pedro Lupion assume presidência da frente parlamentar do biodiesel
Energia Elétrica
Oposição aciona STF para impedir votação da privatização da Eletrobras
Atualizado às 16h08 para inclusão de posicionamento de Elmar Nascimento
Energia Elétrica
Condições para privatização da Eletrobras foram acordadas com governo, diz relator
BRASÍLIA – O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA) garantiu em coletiva nesta terça (18) que a maior parte do seu relatório foi acordada com os ministérios da Economia, Minas e Energia e, em alguns pontos, até com participação do presidente Jair Bolsonaro. A proposta condiciona a capitalização da Eletrobras à […]
Biocombustíveis
Jerônimo Goergen deixa presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) anunciou neste sábado (15) sua saída da presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O parlamentar deixa o comando da FPBio em meio a uma crise no setor, que sofre com os recentes recuos na mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Governo mantém percentual de biodiesel reduzido para o […]
Congresso
Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás
BRASÍLIA – Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma preocupação quanto a vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais. A epbr ouviu fontes envolvidas com o tema, favoráveis […]
Congresso
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Energia Elétrica
Marco da geração distribuída sai da pauta por falta de consenso
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]