BRASÍLIA – Em reunião de líderes nesta quinta (2), os senadores elencaram como prioridades para as próximas semanas projetos que proíbem o corte de gás natural durante a pandemia do coronavírus e que isentam a conta de luz para consumidores de baixa renda. Um conjunto de 12 projetos foram considerados importantes para mitigar os efeitos […]
Três PLs sugerem suspender pagamentos de luz, gás e água para usuários de baixa renda
O governo federal anunciou na tarde desta segunda (23) a destinação de R$ 20 bilhões para viabilizar a aprovação de medidas legislativas em negociação, destinadas a ajudar estados e municípios, sendo a principal delas o Plano Mansueto, que tramita na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito após reuniões de Bolsonaro com governadores das regiões […]
Para presidente da Câmara, próximos 60 dias serão período crítico em que governo federal deve garantir solvência no setor privado
Os governadores pedem a provação imediata do Plano Mansueto, que prevê a criação de um programa de socorro dos estados, com recurso da União. Carta assinada por todos os 27 governadores do país reúne as demandas urgentes para combater a crise do coronavírus nos estados e amenizar o impacto fiscal. Plano Mansueto é o apelido […]
O deputado Pedro Paulo (DEM/RJ), relator do Plano Mansueto, acredita que “não faz sentido” discutir o pacote proposto pelo governo federal, já que os trabalhos parlamentares devem ser centrados em soluções para a crise do novo coronavírus, com projeto para saúde, proteção social e assuntos econômicos. “A gente está falando de operação de guerra, não […]
Por Agência Senado O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), foi diagnosticado com covid-19 nesta quarta (18), a partir de exames realizados ontem. Ele já havia sido testado antes, com resultados negativos para a presença do novo coronavírus. “Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), aguarda ainda para esta semana contrapropostas dos governadores para o Plano Mansueto, projeto do governo federal que prevê regulamenta o socorro da União a estados e municípios em dificuldades fiscais. Maia afirmou que a proposta será uma das prioridades da Câmara dos Deputados durarem esse período […]
Com o acirramento da crise sanitária por causa do coronavírus, deputados de vários partidos apresentaram projetos para impedir que distribuidoras interrompam o fornecimento da energia elétrica no caso de inadimplência durante o período de crise. A preocupação de parlamentares é o impacto que a calamidade pública irá provocar na economia brasileira, em especial aos trabalhadores […]
BRASÍLIA – Em áudio enviado a parlamentares, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirma que deputados só devem ir ao plenário da casa “se houver acordo para votar matérias relacionadas ao coronavírus”. Diz ainda que “ninguém vai colocar 300 deputados no plenário”, mas sugeriu que os parlamentares permaneçam em Brasília, ativos para tratar de […]