Congresso
"Gera insegurança jurídica desnecessária", diz Jean Paul sobre decreto de eólicas offshore
Prates é autor do PL que cria um marco regulatório para outorga de usinas eólicas offshore e prevê repasses especiais à União
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Congresso
Governo propõe que setor elétrico faça parte de mercado amplo de carbono
Proposta atende à lei 14.120/21, que obriga a definição de mecanismos que reconheçam contribuições ambientais do setor
Combustíveis e Bioenergia
Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis
Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Congresso
Bolsonaro veta benefícios fiscais para geração própria de energia
Marco legal encerra quase três anos de debates em Brasília entre deputados, empresas e distribuidoras, com intermédio do MME
Combustíveis e Bioenergia
ANP se aproxima do fim do ano com quatro de cinco diretorias indefinidas
Nem sequer os substitutos foram designados para comando de agência responsável pelo mercado de petróleo, gás e combustíveis
Comece seu Dia
Último leilão do pré-sal oferta excedente de Sépia e Atapu
Esse pode ser o último leilão de petróleo no modelo convencional, agora que governo pretende adotar definitivamente a oferta permanente
Congresso
Eólica offshore: consultoria do Senado vê risco de judicialização em decreto
Conclusão aponta para necessidade de marco legal, no Congresso Nacional, para contratação de áreas para instalação de eólicas offshore no Brasil