Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Fundo garantidor para transição energética
Paten vai a sanção com estímulo à transição do carvão
Câmara acolheu emenda do Senado para incluir entre os objetivos da política o estímulo à transição energética nas regiões carboníferas
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Lixo importado
Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zona Franca de Manaus
Atem rebate ICL e diz que benefícios da Zona Franca estão condicionados à permanência do produto
Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo
Reforma Tributária
Benefício para refinaria em Manaus causará perda de arrecadação de até R$ 3,5 bi, afirma Comsefaz
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)