Só em fevereiro
Definições sobre políticas para data centers e IA ficam para 2026
MP do Redata ainda não tem comissão e PL da inteligência artificial carece de acordos; Congresso planeja encerrar atividades na quinta (18)
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Eleições no radar
Prioridade para orçamento e má vontade da oposição ameaçam MP do Gás do Povo
Com o Planalto focado em aprovar o orçamento e reforma tributária, a MP 1313, do Gás do Povo, fica fora das prioridades da Câmara. Medida precisa ser aprovada até 11 de fevereiro, mas enfrenta resistência política
Gás no Redata
Entidades pedem inclusão do gás natural na política de data centers
Para os signatários, térmicas a gás oeferecem energia firme e menor risco operacional, quando comparadas a fontes renováveis intermitentes
Licenciamento ambiental
Quem perde com derrubada vetos pelo Congresso são os empresários, diz Lula sobre licenciamento
Segundo presidente, empresários do agro podem ser impedidos de vender para mercados externos por desrespeito às legislações de outros países
Fiscalização
PLP 109: relator descarta acordo com Fazenda e torna voluntário acesso da ANP a notas fiscais
Otto Alencar Filho apresenta parecer que barra acesso automático da ANP a dados fiscais e contraria a Fazenda. Ele deixa a Câmara para assumir vaga no TCE-BA
Fiscalização de combustíveis
ATUALIZADO: Relator retira formulação de combustíveis de PL Antifacção
Mudanças atenderam a emendas do senador Veneziano Vital do Rêgo, presidente da Frente de Energia, e da senadora Tereza Cristina
Sessão vazia
CME aprova projeto que beneficia nuclear e adia votação de cinco projetos
Devido à ausência dos relatores para apresentarem os respectivos relatórios, projetos sobre isenção para biodiesel de dendê, energia oceânica, Luz na Escola e outros não foram votados
comece seu dia
Projeto de lei que tipifica devedor contumaz é aprovado a vai a sanção
Texto manteve redação aprovada no Senado Federal em setembro
Além dos combustíveis
De Fiesp a Faria Lima: manifesto pressiona Câmara por votação imediata do devedor contumaz
Projeto de lei já foi aprovado no Senado e voltou às discussões na Câmara após operação que teve como alvo a Refit
comece seu dia
Semana começa com expectativa de avanço do PL do devedor contumaz
Cerco aos crimes nos combustíveis avança no Congresso e na agência reguladora