A obstrução na Câmara dos Deputados impede há quase um mês a votação do BR do Mar, programa de incentivo à cabotagem do Ministério da Infraestrutura, que tramita em regime de urgência. O projeto ainda carece de consenso sobre a retirada de estímulos à construção naval. O projeto está na pauta desta terça (27), mas […]
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) está internado no hospital Sírio Libanês em São Paulo, em decorrência do diagnóstico de covid-19, confirmado na quinta (15). De acordo com a assessoria do parlamentar, não houve um agravamento do quadro, mas Braga preferiu se internar por precaução. O senador de 59 anos é diabético e não registra nenhuma […]
O senador José Serra (PSDB/SP) protocolou um projeto de lei complementar para aumentar a fiscalização na aplicação de recursos provenientes de pagamento de royalties da exploração de petróleo e gás natural. O PLP 243/2020 altera o artigo 53 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000) para definir […]
Presidente da Câmara considera aprovação da Lei de Cabotagem complexa, mas acredita em votação neste ano
José Levi defende não só a venda de refinarias, como também o sentido econômico da entrada de novos agentes no mercado de refino
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 399/20 pretende suspender a norma do governo que diminuiu as metas anuais compulsórias de emissão dos gases do efeito estufa (GEEs) dos distribuidores de combustíveis fósseis, como gasolina e gás da cozinha. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. As metas de redução dos GEEs foram instituídas pela Política […]
O presidente do STF, Luiz Fux, marcou para o próximo dia 30 de setembro o julgamento dos pedidos do Senado Federal para impedir a venda de refinarias pela Petrobras, sem que a alienação dos ativos seja aprovada pelo Congresso Nacional. As mesas do Senado Federal e do Congresso Nacional querem a suspensão liminar da análise […]
O senador Eduardo Braga (MDB/AM) defendeu nesta quarta (23) que “medidas infralegais” sejam editadas para viabilziar a contratação de térmicas locacionais gerando na base como medida para evitar mudança no texto da Lei do Gás no Senado. O senador participou de webinar produzido pelo Poder 360 e afirmou que o veto ao Brasduto pode não […]
O ministro do STF, Ricardo Lewandowski, votou contra a possibilidade de criação de subsidiárias pela Petrobras com o objetivo de vender ativos, no caso em que o Senado Federal questiona a legalidade da venda das refinarias. Lewandowski acompanhou o relator da reclamação, Edson Fachin. O recurso encabeçado pelo Senado Federal diz respeito à decisão do […]
Novas empresas já buscam oportunidades no mercado gás natural, segundo Ricardo Martinez, diante da expectativa de aprovação do novo marco legal do setor, em tramitação no Senado Federal. “Já há alguma movimentação de interessados na comercialização, mesmo antes de promulgada a nova lei. Espera-se também grande interesse no transporte, mesmo que não envolva gasodutos especificamente, […]