Energia Elétrica
Oposição aciona STF para impedir votação da privatização da Eletrobras
Atualizado às 16h08 para inclusão de posicionamento de Elmar Nascimento
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Energia Elétrica
Condições para privatização da Eletrobras foram acordadas com governo, diz relator
BRASÍLIA – O relator da MP da capitalização da Eletrobras, Elmar Nascimento (DEM/BA) garantiu em coletiva nesta terça (18) que a maior parte do seu relatório foi acordada com os ministérios da Economia, Minas e Energia e, em alguns pontos, até com participação do presidente Jair Bolsonaro. A proposta condiciona a capitalização da Eletrobras à […]
Biocombustíveis
Jerônimo Goergen deixa presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel
O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas/RS) anunciou neste sábado (15) sua saída da presidência da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio). O parlamentar deixa o comando da FPBio em meio a uma crise no setor, que sofre com os recentes recuos na mistura obrigatória de biodiesel no diesel. Governo mantém percentual de biodiesel reduzido para o […]
Congresso
Proposta de licenciamento ambiental pode engessar regras para óleo e gás
BRASÍLIA – Os setores de petróleo, energia e mineração estão longe do centro da polêmica em torno do projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, mas há uma preocupação quanto a vácuos que poderão ser deixados na simplificação dos processos – incluindo questionamentos judiciais. A epbr ouviu fontes envolvidas com o tema, favoráveis […]
Congresso
Lira pauta geração distribuída e licenciamento ambiental para votação na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário na próxima semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes desta quinta-feira (6). Segundo ele, houve ampla maioria sobre a pauta. A ideia de […]
Energia Elétrica
Marco da geração distribuída sai da pauta por falta de consenso
O marco legal da geração distribuída (PL 5829/19), que estava previsto para ser votado nesta quinta (6), saiu da pauta do plenário da Câmara dos Deputados por falta de consenso entre os parlamentares. Ontem, o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), publicou um substitutivo, resultado das negociações que vêm sendo feitas há cerca de dois meses […]
Combustíveis e Bioenergia
Lira derruba relatório e defende reforma tributária "possível"
Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) entregou seu parecer nesta terça (4), com a inclusão de diversos pontos defendidos pelo governo federal para o mercado de combustíveis
Transição energética
Propostas do Brasil para COP26 serão discutidas na Comissão do Meio Ambiente
A Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça (4), os dois requerimentos de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade/MG) para realização de “audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26”. Nos documentos, o deputado solicita […]
Congresso
Relator rejeita PL que cria cota para renováveis no transporte público
Relator da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara de Deputados, o deputado Lucas Gonzalez (Novo/MG) rejeitou o projeto de lei que determina uma quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável no transporte público das cidades. O PL 11084/2018, de autoria do deputado Beto Rosa (PP/RN), altera a lei nº 12.587, que institui […]
Energia Elétrica
Lafayette de Andrada aceita mudar marco da geração distribuída por acordo
O relator do marco legal da geração distribuída, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que está disposto a fazer algumas modificações em novo substitutivo para chegar a um consenso na Câmara dos Deputados. A decisão por novo substitutivo foi tomada após reunião nesta quarta (28) com os líderes das bancadas para discutir o […]