BRASÍLIA – O governo federal foi responsável pela derrubada da MP 950, do setor elétrico. A aprovação de um requerimento de retirada de pauta partiu do próprio líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL/GO), por avaliar que o relatório de Léo Moraes (Podemos/RO) seria prejudicial para o Planalto. A tramitação da MP 950 foi acompanhada […]
Para presidente da Câmara, Lei do Gás deve ser votada no plenário "nas próximas duas ou três semanas"
BRASÍLIA – A medida provisória 950, editada pelo governo para garantir isenção da tarifa de luz e criar a Conta-COVID, deve caducar quarta (5), quando vence o prazo para aprovação da MP no Congresso Nacional. O político epbr, serviço exclusivo para empresas da agência epbr, antecipou que nem mesmo parlamentares ligados ao setor elétrico estavam […]
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), descartou a retomada das sessões presenciais em agosto. Em resposta à questionamentos de outros senadores, o presidente destacou que não será possível realizar, inclusive, as votações presenciais para tratar da indicação de autoridades. A decisão foi tomada nesta quarta (29), após a reunião do senador com […]
RIO – Um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados, Evair de Melo (PP/ES) afirma que o Planalto não está aberto a ceder a “pressões corporativas” para alterar a nova Lei do Gás. Confia que o governo terá votos suficientes para aprovar o texto com a redação atual, definida na Comissão de Minas e […]
BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou hoje não ver possibilidade de aprovação no Congresso Nacional de um novo imposto sobre transações, como tem sido defendido pelo Ministério da Economia. O parlamentar participou de evento organizado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela CNI. “Vai mandar a proposta? Então […]
BRASÍLIA – A primeira versão do Código Brasileiro de Energia Elétrica, foi apresentada à Comissão Especial nesta sexta (31), contará com quatro novidades para o setor elétrico: regras para geração distribuída; leilões de energia por fonte; um programa social; e a inclusão do PLS 232/2016, que tramita atualmente no Senado, com mudanças. Em entrevista à […]
O requerimento de urgência para acelerar a tramitação da Lei do Gás, na Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta quarta (29) com 323 votos favoráveis contra 113. Partidos de oposição argumentaram que a medida, prioritária para o ministério da Economia, não tem relação direta com o combate à pandemia de covid-19. A votação do PL […]
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Câmara dos Deputados vota nesta quarta (29) o requerimento de urgência para encurtar a tramitação da nova Lei do Gás, projeto que, em […]
Nesta segunda (27), às 17h, o senador Jean Paul Prates (PT/RN) será entrevistado ao vivo sobre a manifestação do Congresso Nacional para rediscutir a legalidade da venda de ativos da Petrobras no STF. Na pauta, venda de refinarias e de distribuidoras de gás natural e projetos legislativos nas áreas de Energia e Infraestrutura. [sc name=”youtube” id=”BWBQSuT0xuw”] Adicionar ao calendário […]