Biocombustíveis
A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta terça (25) o PL 6146/19, do ex-deputado Schiavinato (PR), que isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) as propriedades que gerem energia elétrica por biomassa, como restos de colheita e esterco animal. Recebeu parecer favorável do relator, Eduardo Bismarck (PDT/CE). […]
Energia Elétrica
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PT/PA), apresentou requerimento para debater a MP 1031, que capitaliza a Eletrobras. O pedido já tem a quantidade mínima de assinaturas e deve ser apreciado no plenário do Senado. A proposta da oposição é uma sessão de debates temáticos com sugestão de pelo menos 17 convidados, a […]
Combustíveis e Bioenergia
Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta segunda (24), a Petrobras defendeu a política que equipara os preços de combustíveis e derivados do petróleo aos praticados no mercado internacional. A estatal argumentou que a prática incentiva a concorrência e promove investimentos no setor, enquanto outros agentes do mercado seriam […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída (PL 5829/2019) deve entrar novamente na pauta de votação da Câmara dos Deputados esta semana. A votação vem sendo postergada pela falta de consenso entre parlamentares. Contou também o fato de a Câmara ter voltado suas atenções a aprovação da MP da Eletrobras. O PL 5829/2019 vem […]
Energia Elétrica
Após guinada do governo, Arthur Lira (PP/AL), comemorou o “ambiente para as reformas” que levou a aprovação da MP da Eletrobras
Gás
BRASÍLIA – Ao demarcar 2026 como ano-base para a contratação de capacidade de geração a gás natural, o texto da MP 1031 aprovado nesta quarta (19) cria um caminho de segurança jurídica para os investimentos dos projetos, avalia a associação de distribuidoras de gás, Abegás. Para a associação, o período de cinco anos é o ideal […]
Energia Elétrica
Liberais e esquerda lutaram contra privatização por MP que garante investimentos estruturantes no mercado de gás
Energia Elétrica
A Câmara dos Deputados aprovou, por 313 votos a 166, o texto-base da medida provisória 1031/21, que viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde por 30% da energia gerada no País. O plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos ao texto do relator, deputado Elmar Nascimento […]
Energia Elétrica
BRASÍLIA – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Câmara dos Deputados e o Senado Federal apresentarem informações sobre a tramitação das medidas provisórias. A decisão foi provocada por uma ação dos partidos de oposição que tenta impedir a votação da MP 1031, da privatização da Eletrobras, […]
Biocombustíveis
Pedro Lupion assume presidência da frente parlamentar do biodiesel