Combustíveis e Bioenergia
Congresso já tem duas PECs para subsídio de combustíveis no ano eleitoral
Sem coordenação interna ou no Congresso Nacional, governo federal tem agora possivelmente duas PECs para subsídio de combustíveis em 2022
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Senado deve antecipar subsídio do diesel em projetos em tramitação
Relator de medidas para combustíveis, Jean Paul Prates (PT/RN) defende solução para reduzir preços em 2022
Congresso
“Não faltou recurso para fiscalizar crimes ambientais; faltou vontade”, diz relatório do OC
Ibama liquidou em 2021 apenas 41% dos R$ 219 milhões disponíveis para combater o desmatamento
Congresso
"Gera insegurança jurídica desnecessária", diz Jean Paul sobre decreto de eólicas offshore
Prates é autor do PL que cria um marco regulatório para outorga de usinas eólicas offshore e prevê repasses especiais à União
Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Congresso
Governo propõe que setor elétrico faça parte de mercado amplo de carbono
Proposta atende à lei 14.120/21, que obriga a definição de mecanismos que reconheçam contribuições ambientais do setor
Combustíveis e Bioenergia
Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis
Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Congresso
Bolsonaro veta benefícios fiscais para geração própria de energia
Marco legal encerra quase três anos de debates em Brasília entre deputados, empresas e distribuidoras, com intermédio do MME