Energia Elétrica
Oposição move nova ação contra privatização da Eletrobras no STF
"Trata-se de uma lei flagrantemente inconstitucional", afirma Molon
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Biocombustíveis
Comissão rejeita cota para ônibus movidos a energia renovável nos municípios
PL 11084/18 traz a exigência de pelo menos um ônibus movido a energia renovável por cidade
Energia Elétrica
Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Energia Elétrica
Desabastecimento no reservatório de Furnas é fruto de planejamento errado, diz Domingos Sávio
Bancada mineira cobra ações do governo para recuperação do reservatório de Furnas
Congresso
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Combustíveis e Bioenergia
Aumento do adicional de frete é negociado na BR do Mar
“Estamos otimistas no sentido de organizar um projeto menos polêmico do que foi a capitalização da Eletrobras", diz relator Nelsinho Trad
Biocombustíveis
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Combustíveis e Bioenergia
Câmara rejeita prorrogação da desoneração da indústria química
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Combustíveis e Bioenergia
Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
Energia Elétrica
Minas e Energia descarta racionamento em MP para crise energética
Mesmo sem ter sido publicada, proposta já é chamada de "MP do Racionamento" no Congresso Nacional