Deputados do PT entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a suspensão da MP 1031/2021, que permite a privatização da Eletrobras, e a fiscalização dos contratos entre a estatal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modelagem da capitalização. Os parlamentares argumentam que a contratação dos […]
O projeto de decreto legislativo que pode liberar a venda direta do etanol hidratado entre usinas e postos de combustíveis recebeu esta semana parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A agenda de votação ainda é incerta, mas o PDC 978/18 está pronto para ser votado na comissão. O PDC 978/2018 […]
Atualizado às 19h28 BRASÍLIA – O marco legal da geração distribuída deve ser votado apenas na próxima semana. A matéria chegou a entrar na pauta desta terça (20), mas não foi apreciada e deu lugar a outras matérias. O relator do texto, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), disse à epbr que existe chance de que […]
Estudo encomendado pelo Instituto Combustível Legal (ICL) identificou que a sonegação no mercado de combustíveis retira cerca de R$ 14 bilhões por ano dos cofres públicos, em operações que envolvem agentes fraudulentos. “Isso é uma sangria de recurso público muito grande anualmente. E isso está aumentando muito, em uma exponencial enorme”, afirmou o novo CEO […]
BRASÍLIA – O secretário de Fiscalização e Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU), Manoel Neto, afirmou nesta terça (13) que o Congresso Nacional deve assumir a responsabilidade por definir uma política para a geração distribuída (GD), mas defendeu que micro e mini geradores paguem por custos do setor, hoje abatidos. […]
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu nesta sexta (9) os caminhos para incorporar na reforma tributária os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com a Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Estudo do WRI mostra que, nos próximos dez anos, é possível criar mais de 2 […]
Live com o deputado federal Christino Aureo, (PP-RJ), sobre a expectativa para o mercado de gás agora que a nova lei foi sancionada sem veto, nesta quinta-feira, 8 de abril. Ao vivo, às 21h. Assine o canal da epbr no Youtube e fique sabendo de todas as transmissões em tempo real. [sc name=”youtube” id=”5JwAg80Hgtc” ] […]
O epbr entrevista recebe na quinta-feira, 8 de abril, Lafayette de Andrada, Deputado Federal (Republicanos-MG), relator do Marco Legal de Geração Distribuída. Ao vivo, às 19:10h. A entrevista será transmitida ao vivo na quinta (8), às 19:10 horas, nos canais da epbr no Youtube, Facebook e Linkedin. [sc name=”youtube” id=”3fyz0G2cNXo”]
BRASÍLIA e RIO – O relator do projeto de lei 5829/2019, Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), tenta, junto com parlamentares que defendem a nova proposta para o marco legal da geração distribuída, convencer as lideranças da Câmara a votar o texto na próxima semana. Com a pressão de setores contra e a favor da matéria, o […]
A Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD) entrou com mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Federal (STF) contra o acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retomada da revisão das regras da geração distribuída, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A ação foi distribuída e […]