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Governo envia PL ao Congresso para permitir "privatização" do óleo da União
No debate sobre o ICMS dos combustíveis, expectativa é que relator apresente texto de PECs nesta quinta
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
MME otimista com avanço do PL 414 na Câmara antes de recesso
Secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, disse que desenho da renovação de concessões de distribuição sai até agosto
Combustíveis e Bioenergia
Câmara aprova PL que dá mais transparência aos preços dos combustíveis
Deputados retiram, contudo, proposta original que abria espaço para controle de preços da Petrobras
Combustíveis e Bioenergia
Os desdobramentos do plano de Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reúne com os estados para tratar da redução do ICMS
Combustíveis e Bioenergia
Gasolina mais barata? Como a redução de impostos impacta os preços
Governo se comprometeu a zerar Pis/Cofins e Cide da gasolina e etanol e a compensar estados que aceitem zerar ICMS do diesel
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
Combustíveis e Bioenergia
Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados
Após um dia intenso de negociações em Brasília, a votação da nova reforma do ICMS dos combustíveis está mais perto, mas um acordo nem tanto
Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal