Aumento de casos
Projeto para combate a furto em dutos ficou parado no Senado
Agenda anti-crimes no setor ganhou musculatura após operação Carbono Oculto, mas travou no Congresso
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Abertura do mercado
FPBio reage à ofensiva do mercado pelo fim da proibição de importação do biodiesel
Consulta pública terminou em 12 de janeiro e divide produtores nacionais e mercado de combustíveis quanto à possibilidade de importar biodiesel
Investimentos
Incerteza sobre legislação para treinamento de IA dificulta investimentos em data centers no Brasil
Projeto passou no Senado e agora tramita na Câmara sob forte discussão quanto a direitos autorais e proteção de dados
Reforma Tributária
Tributária: sanção assegura monofasia da nafta para combate a fraudes
Cerimônia também foi marcada pelo lançamento da Plataforma Digital da Reforma Tributária, desenvolvida pelo Serpro
'Ganha-ganha'
Mercosul-UE reunirá cerca de 720 milhões de pessoas e PIB de mais de US$ 22 tri
'É um ganha-ganha', diz Geraldo Alckmin; blocos negociam cerimônia no próximo sábado (17/1), no Paraguai
Novo licenciamento ambiental
Lula sanciona conversão em lei da MP da Licença Ambiental Especial
Lei 15.300 preserva licenças em três fases, exige EIA/Rima e veta LAE para mineração, obras com remoção de pessoas e áreas indígenas
Opinião
O novo marco do setor elétrico e o futuro da experiência da conta de luz no Brasil
Nova regulação acelera abertura total, reduz distorções e incorpora dados, digitalização e armazenamento para transformar a relação do consumidor com a conta de luz, escreve Eduardo Miranda
Distribuição de energia
Câmara dos Deputados pede ao MME intervenção na Enel SP
Hugo Motta atende pedido da Bancada Paulista da Câmara
Conflito federativo
Relator vai incluir classificação de gasodutos pelos estados na MP do Gás do Povo; indústria reage
Hugo Leal tenta emplacar na MP do Gás do Povo emenda que reforça competência estadual na regulação de tarifas e classificação de gasodutos de distribuição
Fiscalização
Relator adere a acordo com a Fazenda para ANP ter acesso a dados fiscais
Novo parecer do PLP 109/2025 alinha texto à Fazenda, fixa prazo de 180 dias para regulamentação e condiciona outorgas ao compartilhamento obrigatório de dados fiscais com a ANP