Podemos, de Álvaro Dias, aciona STF contra lei de privatização da Eletrobras
Senador diz ser favorável à privatização da estatal; ADI questiona "jabutis"
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Desabastecimento no reservatório de Furnas é fruto de planejamento errado, diz Domingos Sávio
Bancada mineira cobra ações do governo para recuperação do reservatório de Furnas
Proposta que taxa geração distribuída de energia não tem consenso
Diante da complexidade do tema, a Comissão de Defesa do Consumidor decidiu fazer uma nova audiência pública em agosto
Aumento do adicional de frete é negociado na BR do Mar
“Estamos otimistas no sentido de organizar um projeto menos polêmico do que foi a capitalização da Eletrobras", diz relator Nelsinho Trad
Comissão rejeita projeto que anula novas metas de emissão de gases para distribuidores de combustíveis
Norma do governo reduziu em cerca de 50% as metas instituídas pela Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)
Câmara rejeita prorrogação da desoneração da indústria química
A Câmara dos Deputados rejeitou as alterações do Senado Federal e aprovou nesta quarta (23) a MP 1034 com o fim dos incentivos tributários para a indústria química e petroquímica em 2025 e não mais em 2028, como decidiram os Senadores. A intenção original do governo era acabar com o Regime Especial da Indústria Química […]
Senado prorroga desoneração da indústria química e MP 1034 volta para a Câmara
O Senado modificou na terça (22) a medida provisória que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na zona franca de Manaus. A MP 1034 também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Ao voltar para a Câmara, contudo, as […]
Minas e Energia descarta racionamento em MP para crise energética
Mesmo sem ter sido publicada, proposta já é chamada de "MP do Racionamento" no Congresso Nacional
Acordo pode retirar mercado livre da MP da Eletrobras
MP 1031 da privatização da Eletrobras é discutida neste momento na Câmara dos Deputados
MP da Eletrobras é aprovada no Senado com placar apertado
Relator aumentou a previsão de contratação de reserva de capacidade de termelétricas a gás natural para 8 GW