
Combustíveis e Bioenergia
Reforma pode criar imposto seletivo para combustíveis fósseis
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Relatório sugere sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente
Combustíveis e Bioenergia
Relatório da proposta de reforma inclui setor de combustíveis em regimes específicos
Congresso
A votação da MP 1150 foi motivo de desgaste entre Câmara e Senado, que usou um dispositivo para derrubar "jabutis"
Congresso
PL 1.425/2022 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente
Congresso
A intenção é construir um relatório para orientar propostas legislativas
Congresso
Governo já sinalizou que prepara um novo projeto de lei para a adoção de sistema de comércio de emissões (ETS), nos moldes da União Europeia
Combustíveis e Bioenergia
Juntas, as companhias dominam 44% do mercado brasileiro de distribuição de gás natural liquefeito (GLP)
Congresso
Segundo órgão regulador, mudança no reajuste tarifário de energia elétrica depende de apoio do Congresso Nacional
Congresso
Sandoval Feitosa afirma que agência não tem conhecimento técnico e pede que a as competências sejam definidas por uma nova lei
Combustíveis e Bioenergia
Consórcio entre as empresas, para compartilhamento de ativos operacionais, vira objeto de debate na Câmara dos Deputados