
Congresso
Impactos do PL 1.583/2022 no desenho regulatório do regime de partilha no Brasil
Para Igor Tostes, proposta de venda antecipada do óleo da União é bem-vinda, mas deve incluir opção do legislador em reter ou não certas atribuições da PPSA
Congresso
Para Igor Tostes, proposta de venda antecipada do óleo da União é bem-vinda, mas deve incluir opção do legislador em reter ou não certas atribuições da PPSA
Congresso
João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito escrevem sobre como, ao derrubar veto presidencial, Congresso garantiu aplicação do Reidi à minigeração
Congresso
Texto estava parado no Congresso desde 2018; adesão ao tratado internacional sobre HFC's pode injetar cerca de US$ 100 milhões para modernização da indústria
Congresso
Decreto de estado de emergência permite ao governo destinar, por fora do teto de gastos, mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano em benefícios sociais
Congresso
Projeto de lei que autoriza a venda antecipada da União na produção dos contratos de partilha começa a tramitar na Câmara
Congresso
Proposta institui estado de emergência e inclui, dentre outros benefícios sociais, vale-gás e auxílio a caminhoneiros e taxistas
Congresso
Concessionárias de energia rebatem críticas de que elas têm dificultado ligação de sistemas de GD às redes de distribuição
Congresso
Audiência pública na Câmara dos Deputados discutiu dificuldades enfrentadas pelos consumidores para conexão dos empreendimentos
Combustíveis e Bioenergia
Presidente do Senado sugere outras medidas legislativas mais eficazes, como o PL para estabilização dos preços, aprovado no Senado
Combustíveis e Bioenergia
Mesmo após aumentar em 14,25% o diesel, no sábado, Petrobras continua defasada em relação aos preços globais