Combustíveis e Bioenergia
Reginaldo Lopes defende projeto de transparência de preços em meio a críticas ao PPI
PL aprovado na Câmara em 2022 cria regras para dar transparência à composição dos preços de combustíveis
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Imposto de combustíveis volta para as mãos do Congresso
Caberá a deputados e senadores analisarem a reoneração e a tributação sobre a exportação de petróleo, já que a medida provisória 1.163/2023 vence em junho
Combustíveis e Bioenergia
Veja como será a tributação da gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha
Governo federal chega a modelo de retomada da tributação, com taxa sobre exportações para preservar arrecadação
Congresso
Petroleiras pagaram mais dividendos que investiram em 2022, diz Westwood
Para consultoria, debate sobre taxação dos lucros da indústria petrolífera deve continuar aceso
Congresso
Setor elétrico: hora de cooperação pelo interesse comum
A porta aberta pela MP da Eletrobras tem estimulado novas intervenções no setor, num círculo vicioso que gera instabilidade jurídica e regulatória, escreve Marcos Cintra
Congresso
Lobby do bem para um setor sem bancada
Novo Congresso deve tocar a legalização do lobby em 2023, mas o processo deve garantir a participação de perto e a discussão com todos os interessados, escreve Fernando Teixeirense
Congresso
Debate da geração própria de energia segue no novo governo
Com o retorno dos trabalhos legislativos, as regras do marco da geração própria de energia também podem voltar a ser discutidas
Congresso
Projeto de lei prevê políticas para escoamento e consumo de gás
Proposta protocolada nesta quarta por deputados federais prevê estímulos e diretrizes para regulação da oferta de gás natural, com foco no offshore
Congresso
Por que incentivar GD e PCH? | antessala epbr
Em pauta: Discussão sobre o PL 2703/2022, que estende o prazo da isenção tarifária ao acesso da rede de distribuição por unidades de micro e mini GD
Congresso
Debêntures verdes avançam na Câmara
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (7) projeto de lei que oferece segurança jurídica aos investimentos do mercado de debêntures verdes