Combustíveis e Bioenergia
Estados prorrogam congelamento de ICMS dos combustíveis por mais 60 dias
A decisão foi por unanimidade, com voto dos 27 secretários de Fazenda dos estados
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Governadores devem prorrogar congelamento de ICMS por mais 60 dias
Pelo menos 21 governadores assinaram carta apoiando prorrogação e justificativa é o novo cenário de valorização do barril
Congresso
Governo propõe que setor elétrico faça parte de mercado amplo de carbono
Proposta atende à lei 14.120/21, que obriga a definição de mecanismos que reconheçam contribuições ambientais do setor
Combustíveis e Bioenergia
Estados decidem encerrar congelamento do ICMS sobre combustíveis
Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT), afirmou que estados fizeram sua parte
Combustíveis e Bioenergia
Wellington Dias defende fim do congelamento de ICMS dos combustíveis
Tributo estadual foi congelado em novembro de 2021, por 90 dias, após reuniões entre governadores e presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco
Congresso
Bolsonaro veta benefícios fiscais para geração própria de energia
Marco legal encerra quase três anos de debates em Brasília entre deputados, empresas e distribuidoras, com intermédio do MME
Combustíveis e Bioenergia
ANP se aproxima do fim do ano com quatro de cinco diretorias indefinidas
Nem sequer os substitutos foram designados para comando de agência responsável pelo mercado de petróleo, gás e combustíveis
Congresso
Eólica offshore: consultoria do Senado vê risco de judicialização em decreto
Conclusão aponta para necessidade de marco legal, no Congresso Nacional, para contratação de áreas para instalação de eólicas offshore no Brasil
Congresso
Marco legal da geração distribuída volta à Câmara
Para relator, proposta visa dar mais segurança jurídica e previsibilidade a unidades consumidoras desse tipo de geração
Combustíveis e Bioenergia
Saída para crise de preços de combustíveis passa pelo governo, por Jean Paul Prates
Carestia do diesel e da gasolina têm o efeito de sucessivos cortes orçamento doméstico dos brasileiros, especialmente para os mais pobres