Combustíveis e Bioenergia
Precisamos falar sobre o PL 1472/2021, por Felipe Feres e Mario Prada
Sob risco de controle estatal nos preços dos combustíveis, PL pode coibir livre a formação de preços e afastar investidores
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Relator propõe nova reforma do ICMS dos combustíveis
Subsídios ainda são discutidos no Congresso Nacional. “Sobre desonerações federais, não me cabe propô-las", afirma Jean Paul Prates
Biocombustíveis
Governo edita nova medida provisória para venda direta de etanol
A MP foi editada porque uma manobra da base aliada do governo levou ao veto da venda direta original, determinado pelo Ministério da Economia
Combustíveis e Bioenergia
Câmara e Senado convergem por desoneração de combustíveis por projeto, não mais por PEC
Acerto pode desarmar acirramento político criado com tramitação de duas PECs, uma em cada Casa
Combustíveis e Bioenergia
Preços dos combustíveis na pauta da Câmara e do Senado
Já são duas PECs nas casas para tratar do tema, devido à falta de coordenação política do governo federal
Congresso
Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado no Plenário
Proposta também estabelece parâmetros para definição dos valores dos créditos de carbono
Combustíveis e Bioenergia
Congresso já tem duas PECs para subsídio de combustíveis no ano eleitoral
Sem coordenação interna ou no Congresso Nacional, governo federal tem agora possivelmente duas PECs para subsídio de combustíveis em 2022
Combustíveis e Bioenergia
Senado deve antecipar subsídio do diesel em projetos em tramitação
Relator de medidas para combustíveis, Jean Paul Prates (PT/RN) defende solução para reduzir preços em 2022
Congresso
“Não faltou recurso para fiscalizar crimes ambientais; faltou vontade”, diz relatório do OC
Ibama liquidou em 2021 apenas 41% dos R$ 219 milhões disponíveis para combater o desmatamento
Congresso
"Gera insegurança jurídica desnecessária", diz Jean Paul sobre decreto de eólicas offshore
Prates é autor do PL que cria um marco regulatório para outorga de usinas eólicas offshore e prevê repasses especiais à União