Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Imposto seletivo
Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária
A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Armazenamento de CO2
CCS: critérios para disputas de áreas de armazenamento dependerão de regulamentação
A exclusão de critérios e diretrizes detalhadas gera lacunas que deverão ser preenchidas por regulamentações futuras
Mandato de biometano
Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos
Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás
Comece seu Dia
Combustível do Futuro é aprovado sem ampliação de benefícios para geração distribuída
PL aprovado na Câmara segue para sanção presidencial sem prorrogação de descontos para usinas solares
Combustível do Futuro
Relator rejeita benefício à GD no Combustível do Futuro, mas decisão será do plenário
Relator do projeto de lei do Combustível do Futuro, o deputado Arnaldo Jardim apresentou novo parecer nesta quarta-feira (11/9)
Opinião
Precipício elétrico: ou fazemos um pacto ou a conta de energia ficará impagável
Subsídio para geração distribuída, que eleva o custo da energia em R$ 24 bilhões, sobrecarrega consumidores e ameaça setor elétrico, escreve Fernando Teixeirense