Combustíveis e Bioenergia
Gasolina mais barata? Como a redução de impostos impacta os preços
Governo se comprometeu a zerar Pis/Cofins e Cide da gasolina e etanol e a compensar estados que aceitem zerar ICMS do diesel
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis e privatização da Eletrobras na agenda
Senadores e Paulo Guedes discutem relatório do PLP 18/2022; e decisão judicial ameaça capitalização da estatal elétrica
Combustíveis e Bioenergia
Teto do ICMS ainda depende de acordo com Câmara e estados
Após um dia intenso de negociações em Brasília, a votação da nova reforma do ICMS dos combustíveis está mais perto, mas um acordo nem tanto
Biocombustíveis
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
MP 1100/22 reformula a tributação sobre álcool combustível vendido por cooperativas diretamente ao setor varejista
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis: relator espera votação na semana que vem
Após reunião com membros do Comsefaz, Fernando Bezerra afirmou que PLP 18/22, para frear alta dos combustíveis, será votado na semana que vem
Combustíveis e Bioenergia
Windfall tax? Estados propõem elevar carga tributária sobre petroleiras para bancar desoneração de ICMS
Entenda a proposta para taxação dos lucros enviada ao Senado Federal
Congresso
Câmara aprova desoneração e Petrobras retoma venda de fafen no MS
MP 1095/21, que desonera projetos de fábricas de fertilizantes a gás natural, vai a sanção presidencial
Congresso
Proposta de marco legal para captura de carbono foca armazenamento
Projeto de Lei 1425/2022 foi protocolado nesta terça (31/5) pelo senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Congresso
Senado aprova desoneração para projetos de fertilizantes a gás natural
Senadores aprovaram PLV 11/2022, que prorroga Regime Especial da Indústria Química (Reiq) até o fim de 2027
![Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2022/05/img20220524190819516MED-360x240.jpg "Lira [na foto] pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras (Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Lira pautará projeto do PT que prevê controle de preços da Petrobras
Presidente da Câmara anuncia para votação do PL 3677/2021 que também inclui limites à exportação de petróleo