Congresso
Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás
Para Renata Isfer, concentrar no produtor de biometano a monofasia pode ter efeito contrário ao esperado na reforma tributária
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Gás Natural
Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes
Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes
![CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/10/@victorcuri_EPBR_Eixos_02-20-2024-40-768x432.jpg "CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3 de outubro de 2024 (Foto Victor Curi/eixos)")
Reforma Tributária
Impor Imposto Seletivo sobre o gás natural é um pecado, diz CEO da MSGás
Cristiane Schmidt defendeu o gás natural como combustível da transição energética e que combustível não seja enquadrado no IS
Congresso
Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia
BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]
Sustentabilidade
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta, já aprovada pelo Senado
Reforma tributária
Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Combustível do Futuro
Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)
Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação
MP 1232
Deputado federal pede à Justiça afastamento de diretores da Aneel
Saullo Vianna (União/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas contra Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Ricardo Tili
Mudanças climáticas
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais