Congresso
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
85% de participação na receita adicional
RenovaBio: relator apresenta nova proposta para divisão de CBIOS com plantadores de cana
Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos
Paten
Petrobras tem contratos de gás com 12 produtores e que podem ser encerrados com projeto em discussão no Senado
As medidas para desconcentração do mercado de gás natural, propostas pelo senador Laércio de Oliveira (PP/SE), podem liberar volumes de ao menos 12 produtores que hoje vendem para a Petrobras
Impasse perto do fim
Congresso avança em acordo para destravar marco do mercado de carbono
Após quase um ano de negociações e reclamações dos dois lados, Senado e Câmara finalmente avançaram para um acordo em relação ao texto projeto de lei que cria o mercado brasileiro e regulado de carbono.
Diálogos da Transição
Mais uma COP, mais uma corrida para aprovar o mercado regulado de carbono
Prazo é escasso e o projeto de lei – aprovado pelo Senado e modificado pela Câmara – ainda está aguardando despacho
Gás Natural
Paten: setor industrial apoia, com ressalvas, propostas para o mercado de gás natural
Abrace e CNI apoiam relatório de Laércio Oliveira, mas manifestam preocupação com short haul e desoneração para importação de caminhões
Gás Natural
Paten: as propostas para estimular o mercado de gás natural em cinco pontos
Relator Laércio Oliveira incluiu medidas para reduzir concentração de mercado e dar descontos na tarifa de transporte
gas release
Relatório do Paten prevê desconcentração compulsória da oferta de gás natural da Petrobras
Laercio Oliveira, que foi relator da Lei do Gás, incluiu capítulo de fomento ao setor em relatório do Paten, de criação do Fundo Verde, no Senado Federal
Distribuição
Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público