Combustíveis e Bioenergia
O que diz o projeto do governo de livre acesso aos dutos e terminais
PL mira a abertura do setor e, em especial, a relação entre a Petrobras e sua subsidiária Transpetro
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Senado aprova marco das eólicas offshore
Texto trata da concorrência por áreas marítimas para geração de energia elétrica
Biocombustíveis
“Esperança do setor está no Congresso Nacional”, diz frente do biodiesel
Há pelo menos quatro propostas com impacto significativo para o setor de biodiesel ou para o Renovabio no Congresso Nacional
Congresso
Privatização da partilha, à vista, desconta R$ 1 trilhão em receitas da União
Análises internas do governo mostram que União pode arrecadar, em valores nominais, R$ 1,57 trilhão com venda do óleo da partilha em 30 anos
Comece seu Dia
Câmara mantém verba de P&D para sucatear frota
Deputados mantêm transferência de recursos de pesquisa e desenvolvimento para renovação da frota de caminhões. Medida é criticada por comunidade científica e oposição
Biocombustíveis
Deputados tentam derrubar decreto de Bolsonaro que flexibilizou prazos do Renovabio
Projeto do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) susta decreto de 21 de julho de 2022 que prorrogou prazo para distribuidoras comprovarem aquisição de créditos de descarbonização
Congresso
Impactos do PL 1.583/2022 no desenho regulatório do regime de partilha no Brasil
Para Igor Tostes, proposta de venda antecipada do óleo da União é bem-vinda, mas deve incluir opção do legislador em reter ou não certas atribuições da PPSA
Congresso
Marco Legal reduz tributação sobre Geração Distribuída
João Paulo Cavinatto e Rafaela Canito escrevem sobre como, ao derrubar veto presidencial, Congresso garantiu aplicação do Reidi à minigeração
Congresso
Senado aprova ratificação brasileira à Emenda de Kigali
Texto estava parado no Congresso desde 2018; adesão ao tratado internacional sobre HFC's pode injetar cerca de US$ 100 milhões para modernização da indústria
Congresso
Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC dos Benefícios
Decreto de estado de emergência permite ao governo destinar, por fora do teto de gastos, mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano em benefícios sociais