Congresso
Setor elétrico: hora de cooperação pelo interesse comum
A porta aberta pela MP da Eletrobras tem estimulado novas intervenções no setor, num círculo vicioso que gera instabilidade jurídica e regulatória, escreve Marcos Cintra
Congresso
A porta aberta pela MP da Eletrobras tem estimulado novas intervenções no setor, num círculo vicioso que gera instabilidade jurídica e regulatória, escreve Marcos Cintra
Congresso
Novo Congresso deve tocar a legalização do lobby em 2023, mas o processo deve garantir a participação de perto e a discussão com todos os interessados, escreve Fernando Teixeirense
Congresso
Com o retorno dos trabalhos legislativos, as regras do marco da geração própria de energia também podem voltar a ser discutidas
Congresso
Proposta protocolada nesta quarta por deputados federais prevê estímulos e diretrizes para regulação da oferta de gás natural, com foco no offshore
Congresso
Em pauta: Discussão sobre o PL 2703/2022, que estende o prazo da isenção tarifária ao acesso da rede de distribuição por unidades de micro e mini GD
Congresso
Comissão da Câmara dos Deputados aprovou na quarta (7) projeto de lei que oferece segurança jurídica aos investimentos do mercado de debêntures verdes
Biocombustíveis
Aprovado nesta quarta (7) na Comissão de Meio Ambiente, o PLS 302/2018 prevê produção de energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários
Comece seu Dia
Se texto for aprovado no Senado, a contratação de pequenas centrais hidrelétricas deverá ser feita em 2023, no Centro-Oeste
Congresso
Comissão de Minas e Energia acolheu relatório do deputado Christino Aureo (PP-RJ)
Congresso
Texto aprovado na CAE considera o agronegócio gerador de remoções verificadas de emissões (RVE) e deixa setor explicitamente fora do mercado regulado