Congresso
Deputado propõe trocar a tarifa social por painéis solares para famílias de baixa renda
Batizado de Renda Básica Energética, programa social destinaria despesas com desconto para ampliar acesso à geração própria de energia
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Distribuidoras temem maior inadimplência se energia elétrica não for considerada essencial na reforma tributária
Executivos estimam que tarifas aumentariam, em média, 15% com tributos e encargos previstos na PEC 45/19 que tramita no Senado
Congresso
Comissão do Senado aprova incentivos para fertilizantes
Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) passou na Comissão de Assuntos Econômicos; projeto dá isenções de impostos para o setor
Congresso
Senado aprova projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projeto de lei 2.646/2020 volta para a Câmara pois sofreu mudanças em relação à proposta original
Biocombustíveis
Arthur Lira defende novos subsídios para biocombustíveis
Presidente da Câmara diz que Brasil precisa encontrar alternativas para incentivar produção do combustível
Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
Agro articula mudanças na lei do mercado de carbono
Agronegócio se mobiliza para ampliar garantias e ficar de fora das obrigações reguladas na futura política de descarbonização da economia
Congresso
Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
![Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/uploads/2023/09/img20230905211359322MED-350x250.jpg "Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF