Congresso
Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Comece seu dia
Governo publica MP da nova tarifa social
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Congresso
Motta: Congresso vai fazer ampla discussão sobre MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Reforma do setor elétrico
MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará 'justiça tarifária', diz Lula
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Novo Marco Legal
Ministério do Meio Ambiente diz que PL do licenciamento é inconstitucional
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Congresso
Ao lado de Alcolumbre e Motta, Lula assina MP da reforma do setor elétrico
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Na pauta do Senado
Lei do licenciamento dará a Lula base de apoio a investimentos vitais ao país, diz Renan Filho
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado pauta projeto de licenciamento com prioridade a obras de energia
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Comece seu dia
Nova lei do licenciamento e revisão das regras de P&D em óleo e gás avançam no Senado
Plenário também aprovou criação da Frente Parlamentar do Senado em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial