Congresso

Distribuição

Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia

O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público

Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás

Para Renata Isfer, concentrar no produtor de biometano a monofasia pode ter efeito contrário ao esperado na reforma tributária

Gás Natural

Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes

Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes

Reforma Tributária

Impor Imposto Seletivo sobre o gás natural é um pecado, diz CEO da MSGás

Cristiane Schmidt defendeu o gás natural como combustível da transição energética e que combustível não seja enquadrado no IS

Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia

BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia.  Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]

Sustentabilidade

Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta, já aprovada pelo Senado

Reforma tributária

Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza

De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.

Combustível do Futuro

Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)

Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação

MP 1232

Deputado federal pede à Justiça afastamento de diretores da Aneel

Saullo Vianna (União/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas contra Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Ricardo Tili

Mudanças climáticas

Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados