Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa em 10 de dezembro de 2024 (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

comece seu dia

Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovado

Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)

Nilto Tatto participa de audiência para debater políticas públicas que integrem compromissos climáticos à garantia de justiça social e a sustentabilidade, em 4/12/2024 (Foto Mario Agra/Câmara dos Deputados)

Zonas de risco

Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais

A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Eólicas offshore

Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção

Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas

Eduardo Braga, Davi Alcolumbre, à mesa, Tereza Cristina, Ciro Nogueira e Veneziano Vital do Rêgo, à bancada, em reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária

Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes

Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária

Weverton Rocha, à bancada, durante reunião da CCJ do Senado para discutir coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, em 16/8/2023 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Lixo importado

Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos

Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças

Relator do PLP 68/2024, senador Eduardo Braga, concede entrevista após aprovação na CCJ da regulamentação da reforma, instituindo o IBS, a CBS e o Imposto Seletivo (IS), em 11/12/2024 (Foto Pedro França/Agência Senado)

Ream

Benefício para refinaria de Manaus é questão de sobrevivência, diz Braga

Eduardo Braga justificou que medida é "questão de sobrevivência" para o mercado de combustíveis na Amazônia

Eduardo Braga e Davi Alcolumbre, à mesa, durante reunião da CCJ no Senado que aprovou o PLP 68/2024, instituindo o IBS, a CBS e o IS, em 11/12/2024 (Foto Andressa Anholete/Agência Senado)

Reforma tributária avança no Senado

Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo

Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental

Lula da Silva, durante a cerimônia Nova Indústria Brasil – Missão 1: Cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais, em 3/12/2024 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Demorou mas saiu

Lula sanciona sem vetos lei que cria mercado brasileiro de carbono

Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro

diálogos da transição

Paten, Combustível do Futuro e mercado de carbono: veja o que avançou no segundo semestre de 2024

Aprovação do Paten completa pacote de avanços em pautas de transição energética

Weverton Rocha durante audiência da Comissão de Infraestrutura do Senado, em 10/12/2024 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)