Combustíveis e Bioenergia
ICMS dos combustíveis agrada mercado, mas contraria estados
PLP 136/23, aprovado pela Câmara dos Deputados, manteve trechos de interesse do mercado e deixa de cumprir acordo mediado entre STF, União, estados e municípios
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Agro articula mudanças na lei do mercado de carbono
Agronegócio se mobiliza para ampliar garantias e ficar de fora das obrigações reguladas na futura política de descarbonização da economia
Congresso
Silveira articula aprovação do marco legal das eólicas offshore
Ministro de Minas e Energia defendeu projeto de lei em discussão na Câmara e que vai tratar das mudanças infralegais na próxima reunião do CNPE, em dezembro
![Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://eixos.com.br/wp-content/plugins/seox-image-magick/imagick_convert.php?width=324&height=222&format=.jpg&quality=91&imagick=uploads.eixos.com.br/2023/09/img20230905211359322MED-350x250.jpg "Deputada Dandara Tonantzin [na foto], do PT/MG, propõe criação do Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Congresso
Deputada propõe criar Fundo Social do Lítio e aumentar royalties sobre o mineral
PL da deputada federal Dandara (PT/MG) determina que ao menos 50% dos recursos do fundo sejam investidos em educação
Combustíveis e Bioenergia
Câmara retoma debate que pode consolidar reforma do ICMS dos combustíveis
Câmara aprova urgência para projeto de lei complementar fruto de acordo com estados no STF
Congresso
Política para incentivar uso de veículos elétricos passa em comissão da Câmara
Proposta ainda precisa ser analisada por duas comissões temáticas na Câmara e pelo Senado
Biocombustíveis
Frente do biodiesel dá largada em debate na Câmara sobre novos biocombustíveis
Presidente da FPBio, Alceu Moreira, apresenta plano decenal para o setor, com políticas para SAF, diesel verde e CCS
Biocombustíveis
Senado aprova marco da captura de carbono
O principal objetivo é criar no Brasil a atividade de armazenamento permanente de emissões
Congresso
Setor Elétrico: avanços de 2023 e cenários para 2024
Cinco tópicos para reflexão sobre os desafios do setor elétrico e as expectativas para o mercado no ano que vem. Por Sérgio Augusto Costa
Congresso
Mercado de carbono no Brasil: entenda o projeto de lei
Veja o que diz o substitutivo da senadora Leila Barros apresentado esta semana