Reforma tributária
IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações
Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Zona Franca de Manaus
Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus
Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado
Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Endividamento
Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig
Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso
Endividamento
Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União
Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões
comece seu dia
Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore
Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar
Opinião
Terraplanismo solar
Enquanto a GD solar avança no país, especialistas alertam que subsídios ocultos pesam nas contas de luz de consumidores sem painéis solares, escreve Ricardo Brandão
comece seu dia
Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore
Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso
Lixo importado
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país