
Congresso
Senador tenta urgência para votação do PL das eólicas offshore
Setor se movimenta para vencer resistências ao projeto antes do início do recesso parlamentar
Congresso
Setor se movimenta para vencer resistências ao projeto antes do início do recesso parlamentar
Congresso
Teto de 7 kgCO2 beneficiaria fósseis sem captura de carbono, dizem ambientalistas; limite de emissões proposto pelo Brasil é quase o dobro da Europa
Biocombustíveis
PL de Fernando Farias (MDB/AL) segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI)
Congresso
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Congresso
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Biocombustíveis
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Congresso
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural