Combustível do Futuro
Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)
Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
MP 1232
Deputado federal pede à Justiça afastamento de diretores da Aneel
Saullo Vianna (União/AM) entrou com uma ação na Justiça Federal do Amazonas contra Sandoval Feitosa, Fernando Mosna e Ricardo Tili
Mudanças climáticas
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Combate a incêndios
Chega ao Congresso MP que facilita repasses para combate a incêndios
Medida permite transferência de recursos a estados em situação de calamidade e estabelece novas punições para incêndios florestais
Regulação
Projeto proíbe agência reguladora de adotar interpretação contrária ao sentido de lei
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Exportações
Projeto proíbe o governo de fazer acordo que imponha barreira ambiental a exportações
Intenção é impedir que o Brasil seja prejudicado por regras ambientais cobradas por países que não fazem sua parte na sustentabilidade global
Imposto seletivo
Indústria defende desoneração de exportações na reforma tributária
A alíquota de 0,25% de imposto seletivo sobre a extração de bens minerais (petróleo, gás, mineração e carvão) é uma das principais reclamações
Proteção da Amazônia
Senado analisa uso de arrecadação do petróleo para proteção da Amazônia
A proposta destina parte dos recursos do Fundo do Petróleo para projetos de preservação ambiental e proteção das comunidades tradicionais em áreas impactadas pela exploração
Armazenamento de CO2
CCS: critérios para disputas de áreas de armazenamento dependerão de regulamentação
A exclusão de critérios e diretrizes detalhadas gera lacunas que deverão ser preenchidas por regulamentações futuras
Mandato de biometano
Texto final do Combustível do Futuro estabiliza mandato para o biometano; entenda as regras em 5 pontos
Agência eixos explica como vai funcionar o mandato para o biometano, que opôs produtores de biometano e consumidores e produtores de gás