Judiciário
Rollemberg anuncia saída do MDIC para assumir vaga de deputado após decisão do STF
Atual secretário de Economia Verde e ex-governador do DF, Rollemberg teve decisão favorável do STF para assumir mandato referente a eleição de 2022
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
!["Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Alceu-Moreira-presidente-da-Frente-Parlamentar-Mista-do-Biodiesel-Foto-Zeca-Ribeiro_Camara-dos-Deputados-768x510.jpg "\"Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro\", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Reação
Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: "afronta ao Congresso Nacional"
Sindicom pediu à ANP suspensão por 90 dias da mistura de biodiesel ao diesel, possibilitando venda sem qualquer parcela do biocombustível
Congresso
Deputado do MS apresenta projeto para autorizar venda de gasolina e diesel sem biocombustível
Marcos Pollon (PL/MS) justificou que medida amplia a competitividade e dá mais liberdade a consumidor que prefere ou precisa de combustível "mais puro"
Congresso
Mercado busca apoio no Congresso para resguardar agências e ampliar alcance da ANP no combate a fraudes
Frente parlamentar se mobiliza para se preservar agência de contingenciamento e abre diálogo com estados para articulação na fiscalização de combustíveis
Meio ambiente e sustentabilidade
CMA aprova convite a Marina Silva e cria subcomissão para acompanhar COP30
Comissão avança em debates sobre mudanças climáticas, segurança hídrica, proteção do Cerrado e acordo Mercosul-UE
Congresso Nacional
Novo tenta derrubar iniciativa de diversidade da Petrobras
Partido quer suspender decisão da ANP que deu aval a projeto que oferece bolsas de estudo em cursos técnicos para grupos minorizados
Descarte sustentável
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
Texto em análise na Câmara prevê regulamentação para coleta e descarte adequado de equipamentos, que contêm metais pesados como chumbo e cádmio
Adaptação e mitigação
Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Eletromobilidade
Projeto garante direito a instalação de recarga para carros elétricos em condomínios
Texto em análise na Câmara permite instalação de infraestrutura de recarga em garagens privativas, desde que respeitadas normas técnicas e do condomínio
Crédito de energia elétrica
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta