Preço dos combustíveis
Senado pauta projeto que permite intervenção no preço dos combustíveis
PL autoriza o Poder Executivo a declarar emergência transitória sobre os preços de combustíveis fósseis, e fixa o preço de paridade de exportação como teto
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Na pauta do Senado
PL do licenciamento vai desencadear novas ações no STF, alertam ambientalistas
Há uma simplificação dos ritos para infraestrutura de petróleo e energia, que também pode envolver envolver a produção de hidrogênio e instalação de data centers
comece seu dia
Senado pode votar nesta semana PL que flexibiliza licenciamento ambiental
Proposta permite autodeclaração para obras de baixo impacto, dispensa Licença de Operação para gasodutos e linhas de transmissão e estabelece prazos obrigatórios para órgãos ambientais
Licenciamento ambiental
A brecha legal que pode levar o hidrogênio ao greenwashing
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pode redesenhar o licenciamento ambiental no Brasil. O PL 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental, promete desburocratizar processos e dar celeridade aos investimentos em infraestrutura. Mas a promessa de agilidade vem acompanhada de um alerta de ambientalistas. Se aprovada sem alterações, a […]
Na pauta do Senado
PL para licenciamento ambiental opõe ala do governo e Congresso e pode ir à votação na quarta
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Gás para Todos
Governo Lula pacifica inclusão do novo vale-gás no orçamento da União
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, diz que inclusão do programa Gás para Todos no orçamento da União está pacificado
Base de cálculo
Relator propõe royalties sobre valor real do petróleo, o que pode elevar arrecadação
O deputado Gabriel Nunes (PSD-BA) apresentou relatório ao PL 50/2024, que muda a base de cálculo dos royalties do petróleo e gás. A proposta pode elevar a arrecadação e pressiona a ANP, que discute o tema desde 2022. O texto exclui a cobrança sobre gás reinjetado.
![Presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro [na imagem], apresenta projeção de arrecadação de R$ 500 bilhões em dez anos com óleo da União (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/12/Presidente-interina-da-PPSA-Tabita-Loureiro-participa-da-Offshore-Week-2024-promovida-pela-eixos-Foto-Victor-Curi_eixos-768x432.jpg "Presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro [na imagem], apresenta projeção de arrecadação de R$ 500 bilhões em dez anos com óleo da União (Foto Victor Curi/eixos)")
PPSA
Governo planeja leilão da fatia da União em Mero, Tupi e Atapu
PPSA se prepara para leiloar, ainda em 2025, os direitos da União sobre óleo de áreas não contratadas nos campos de Mero, Tupi e Atapu, no pré-sal da Bacia de Santos. Venda busca antecipar receitas para cumprir a meta fiscal do ano.
Fim da preferência da Petrobras
Senado adia discussão sobre reforma da partilha do pré-sal
Senador Rogério Carvalho (PT/SE) protocolou um pedido de audiência na Comissão de Infraestrutura
Reforma da partilha
Senador reacende disputa pelo fim da preferência da Petrobras no pré-sal
Presidente da CI, Marcos Rogério é relator e inclui projeto de José Serra na pauta da comissão; tucano se arrependeu da criação do direito de preferência da Petrobras no pré-sal