Solar e eólica no campo
Projeto cria fundo para facilitar acesso de pequeno agricultor a energia renovável
Proposta prevê juros reduzidos, prazos longos e subsídio parcial para agricultores familiares; texto tramita em caráter conclusivo na Câmara
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Disputa ambiental
Licenciamento: ambientalistas veem freio parcial e estados falam em 'retrocesso'
Nova lei preserva pontos sensíveis para ambientalistas, mas deixa brechas e não resolve entraves do licenciamento; estados veem retrocesso na descentralização
Política Ambiental
Marina elogia vetos de Lula ao licenciamento ambiental e vê 'extorsão' em crise da COP em Belém
Ministra defende preservação de regras e segurança jurídica no licenciamento;; Crise da hospedagem em Belém intensifica em meio a pressão de nações mais pobres
gas week
Disputa pelo gás natural da União chega ao Congresso
Formato do leilão de gás da União direciona oferta para fertilizantes (em Uberaba), mas emendas à MP 1304 tentam redesenhar modelo
Novo licenciamento
Lula veta 63 dispositivos de lei ambiental e edita MP para acelerar licenciamento especial
Planalto enviará projeto de lei para corrigir trechos vetados, entre eles o licenciamento autodeclaratório
Proteção ambiental
Miriam Belchior: serão vetados 63 dos quase 400 dispositivos da Lei de Licenciamento Ambiental
Vetos mantêm pontos considerados essenciais para agilizar licenças, mas preservam segurança jurídica e parte das salvaguardas ambientais
Combate a fraudes
“Quase uma confissão de crime”; Alceu Moreira sobe o tom contra Receita por negar acesso à ANP
Proposta da FPBio condiciona autorizações da agência à obtenção dos dados, rebatendo entendimento do órgão fazendário sobre sigilo fiscal
Estímulo para conteúdo local
Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas
Texto permite que descarte de equipamentos beneficiados pelo Repetro seja antecipado para descomissionamento em estaleiros nacionais
Corrida mineral
Ibram espera aprovação de política para minerais críticos antes da COP30
Na mesa de discussão do tarifaço dos EUA, minerais estratégicos aguardam política de incentivos no Brasil.
comece seu dia
Pauta de energia no Congresso fica travada com reação da oposição à prisão de Bolsonaro
Parlamentares aliados do ex-presidente impedem andamento dos trabalhos na Câmara e no Senado