Lixo importado
Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Lixo importado
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Zona Franca de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zona Franca de Manaus
Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo
Reforma Tributária
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Reforma tributária
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
ANP
Pietro Mendes será diretor técnico. Indicações aguardam sabatina no Senado, que pode ficar para 2024
Reforma tributária
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Conteúdo Local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA
Comércio internacional
PL da reciprocidade ambiental em acordos internacionais deve continuar em pauta no Congresso em 2025, mas pode levar a questionamentos na OMC
Reforma tributária
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida