Código de Mineração
Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil
Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Regulamentação da reforma
Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas
Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário
Endividamento
Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig
Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso
Endividamento
Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União
Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões
comece seu dia
Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore
Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar
Opinião
Terraplanismo solar
Enquanto a GD solar avança no país, especialistas alertam que subsídios ocultos pesam nas contas de luz de consumidores sem painéis solares, escreve Ricardo Brandão
Lixo importado
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país
Opinião
Futuro do setor nas mãos de Lula
Presidente tem até 10 de janeiro para vetar emendas que podem elevar a conta de energia em 9% e ampliar emissões de CO2. Especialistas e associações alertam para impactos econômicos e ambientais, escreve Fernando Teixeirense
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor