Veja o que voltou para a lei
Congresso derruba veto a licenciamento prioritário para projetos de "segurança energética"
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Fraude bilionária
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista
Combate à sonegação
Governador diz que operação contra esquema bilionário de sonegação envolvendo a Refit reforça apoio no Congresso ao PLP 125
Combate fiscal
Ministro cita grupo com R$ 26 bi não recolhidos e movimentação de R$ 70 bi no último ano para reforçar a urgência do projeto
diálogos da transição
Análise de vetos na lei do licenciamento deve esquentar o clima no Congresso, ainda no embalo da COP30
Novo fôlego
Nova lei garante novo contrato a Candiota 3, da Âmbar, mantendo carvão nacional até 2040
Reforma do setor
Governo vetou dispositivos que mudavam regra para pagamento de royalties de petróleo e regras de ressarcimento dos cortes de geração
diálogos da transição
Governo Lula sanciona MP com emenda para prorrogar contratos de térmicas a carvão até 2040
Veto à elevação de royalties
Governo veta aumento da base dos royalties do petróleo na MP 1.304, decisão alinhada ao MME e MPO que atende à Petrobras e frustra refinarias privadas
Saldo da MP 1304 para o gás
Governo mantém dispositivo que empodera CNPE no controle da reinjeção de gás; MME sai derrotado na tentativa de regular SIE/SIP