Carta ao Congresso
Grupo de oito entidades pede derrubada de vetos de Lula na lei das eólicas offshore
Entidades argumentam que os trechos alheios ao tema central da lei não trazem prejuízo ao consumidor
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
"Na mesma moeda"
Senado inclui disputa tarifária em PL da reciprocidade
Texto aprovado na Comissão de Meio Ambiente segue para a de Assuntos Econômicos
Combate ao desperdício de energia
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Proposta que visa, segundo o autor, alertar o consumidor sobre possíveis desperdícios está em análise na Câmara
Eletromobilidade
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta que disciplina subsídios e financiamentos para transporte público elétrico está em análise na Câmara
Votação
Comissão do Senado pauta PL do devedor contumaz
Em seu parecer, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) incluiu um capítulo dedicado à indústria de petróleo, gás natural e biocombustíveis
Agendas da COP
Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Conciliação
Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Pelo texto, conflitos deverão ser resolvidos com base nas regras da ANP
Combate ao desmatamento
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
Texto em análise na Câmara destina recursos do FNMC ao combate ao desmatamento e à degradação florestal na região
Meio ambiente
Projeto prevê salvaguardas à população e ao meio ambiente para instalação de usinas eólicas e solares
Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
!["Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/08/Alceu-Moreira-presidente-da-Frente-Parlamentar-Mista-do-Biodiesel-Foto-Zeca-Ribeiro_Camara-dos-Deputados-768x510.jpg "\"Se o Senado quiser fazer um favor ao Brasil, não mexa no Combustível do Futuro\", diz deputado Alceu Moreira [na imagem], presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel – FPBio (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)")
Reação
Agro reage a pedido de suspensão de mistura do biodiesel: "afronta ao Congresso Nacional"
Sindicom pediu à ANP suspensão por 90 dias da mistura de biodiesel ao diesel, possibilitando venda sem qualquer parcela do biocombustível