Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

Abraceel vê espaço para judicialização do rateio de encargos em texto do PL 11247/2018, das eólicas offshore. Na imagem: Vista do alto de parlamentares discutindo no plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso

Abraceel vê espaço para judicializar rateio de encargos em texto de eólicas offshore

“O que veio nesse PL é um contrassenso”, afirma Rodrigo Ferreira

Relatório do PL para eólicas offshore contempla de preço do gás natural a subsídios para energias renováveis. Na imagem: Veneziano Vital do Rêgo, Zé Vitor e Lafayette de Andrada, durante reunião da frente da energia (FPRNE) no Senado Federal (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Congresso

Relatório para eólicas offshore contempla de preço do gás a subsídios para renováveis

Na tentativa de conter as propostas, consumidores calculam impacto de R$ 28 bi na conta de luz

Congresso

O que dizem os Projetos de Lei sobre Hidrogênio de Baixo Carbono?

Os principais pontos dos projetos para o hidrogênio de baixo carbono no Congresso, por Fabiola Sena, Cristiane Araújo, Frederico Freitas, Hugo Crema e Guilherme Czernay

Lei extraordinária 14.727 pevê crédito de R$ 15 bilhões para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis. Na imagem: Mão de frentista segura bomba de abastecimento vermelha em posto de combustíveis próximo a abertura do tanque do automóvel (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

ICMS de combustíveis: governo abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados

Maior parte dos recursos (R$ 8,7 bilhões) vai cobrir perdas de arrecadação do tributo

O impacto das fraudes e sonegações tributárias no mercado brasileiro de combustíveis. Na imagem: Caminhão tanque abastece na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, enquanto as polícias do Exército e Rodoviária Federal reforçam a segurança na entrada da Reduc (Foto: Tânia Rego/Agência Brasil)

Combustíveis e Bioenergia

O impacto das fraudes tributárias no mercado de combustíveis do Brasil

Monofasia do ICMS auxiliou no combate à sonegação, mas complexidade tributária permite práticas ilícitas que distorcem preços ao consumidor, escreve Fabio Florentino