Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

16/01/25

Zé Silva durante sessão solene na Câmara em homenagem aos setenta anos da Extensão Rural, em 18/12/2018 (Foto Jeremias Alves/Câmara dos Deputados)

Código de Mineração

Proposta simplifica processo de pesquisa mineral no Brasil

Projeto de lei desobriga as empresas de mineração de apresentarem relatório com a viabilidade econômica de jazida

15/01/25

Lula e Fernando Haddad durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em 10/3/2023 (Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Regulamentação da reforma

Haddad afirma que vetos não mexem com mérito da tributária, mas em questões técnicas

Ministro da Fazenda afirma que sugestões de veto não alteram decisões do Congresso e reforça alíquota média de 22% para o novo sistema tributário

15/01/25

Romeo Zema, durante coletiva em 29/1/2019, anuncia pagamento integral de verbas para prefeituras (Foto Gil Leonardi/Imprensa MG)

Endividamento

Zema critica vetos ao Propag e ameaça não aderir a programa sobre federalização da Cemig

Romeo Zema acusa União de impor custos aos estados e condiciona adesão de Minas ao Propag e à derrubada dos vetos no Congresso

14/01/25

Presidente Lula durante reunião com governadores dos estados e do Distrito Federal, em 27//01/2023 (Foto Ricardo Stuckert/PR)

Endividamento

Lula sanciona lei que facilita pagamento de dívida dos estados com a União

Atualmente, dívidas dos estados somam mais de R$ 700 bilhões

13/01/25

Lula e Alexandre Silveira durante reunião extraordinária do CNPE de 26/8/2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

comece seu dia

Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore

Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar

10/01/25

Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee (Foto Divulgação)

Opinião

Terraplanismo solar

Enquanto a GD solar avança no país, especialistas alertam que subsídios ocultos pesam nas contas de luz de consumidores sem painéis solares, escreve Ricardo Brandão

09/01/25

Presidente Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 7/1/2025, para sanção da Política para o Manejo Sustentável de Frutos e Produtos do Cerrado (Foto Ricardo Stuckert/PR)

comece seu dia

Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore

Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso

08/01/25

Weverton Rocha, à bancada, fala durante reunião da CCJ do Senado, em 7/8/2023 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Lixo importado

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país

07/01/25

Vista lateral e de cima do Plenário da Câmara, durante sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)