Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

01/02/25

Arnaldo Jardim fala, à tribuna, durante sessão para discussão e votação de propostas, em 11/9/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Biocombustíveis

Vice-presidente da FPA minimiza questionamento de Lula ao impacto de biocombustíveis no preço dos alimentos

Deputado Arnaldo Jardim disse que foi um "deslize do presidente" a associação de que biocombustíveis teriam relação com a comida mais cara

01/02/25

Plenário do Senado Federal durante primeira reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal. | Marcos Oliveira/Agência Senado

Congresso

Senado elege Davi Alcolumbre e oposição assume comissão dos projetos de energia

Eleição já era esperada e foi fruto de consenso entre oposição, centrão e governo

28/01/25

Pesca do Mapará, no Amazonas (Foto Emerson Martins/Sepror Amazonas)

Economia regional

Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada

Proposta amplia alcance de subvenção econômica, hoje restrita ao diesel, para fortalecer competitividade do pescado nortista e fomentar o desenvolvimento regional

27/01/25

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta (Foto Jonas Pereira/Agência Senado)

Congresso Nacional

Retorno do Congresso tem missão de analisar 56 vetos; veja o que pode mudar para o setor de energia

Vetos incidem sobre as leis do Combustível do Futuro, Mover, eólicas offshore, rateio do RenovaBio e Paten

27/01/25

Presidente da Câmara, Arthur Lira [na imagem], comanda sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

Opinião

Energia e interesse público: perspectivas e desafios das políticas de regulação para 2025

Após avanços legislativos em 2024, regulamentação das novas leis será determinante para impulsionar diversificação energética em 2025; repetição de modelo europeu no mercado regulado de carbono limita ganhos; política de adaptação climática é decisiva para o Brasil, mas segue subestimada, escreve André Tokarski

22/01/25

Domingos Neto, à mesa, durante audiência da Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos, em 2/8/2023 (Foto Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputadas)

Resiliência urbana

Projeto fixa prazo de 15 anos para enterramento de cabos elétricos e de telefonia

Proposta visa reduzir acidentes e aumentar durabilidade das redes; implementação será obrigatória para empresas públicas e privadas

20/01/25

Fernanda Delgado, diretora executiva da Associação Brasileira do Hidrogênio Verde (ABIHV) (Foto Divulgação)

Opinião

2024 foi um marco para o avanço do hidrogênio verde no Brasil

País é destaque global, graças ao potencial solar e eólico, infraestrutura robusta e incentivos governamentais, escreve Fernanda Delgado

17/01/25

Obras de modernização e ampliação na refinaria de Manaus (atual Ream), no Amazonas (Foto Divulgação PAC)

Zona Franca

Benefício mantido por Lula para refinaria de Manaus seria estímulo para novas refinarias, defende Refina Brasil

Decisão preserva estímulo ao investimento na Zona Franca, apesar de críticas sobre impacto fiscal; estimativas de perdas divergem entre estados e refinarias

16/01/25

Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional, para deputados, destinada à deliberação de vetos presidenciais e de Projetos de Lei do Congresso Nacional.

Na pauta, o projeto (PLN 4/2021) que abre crédito suplementar de R$ 19,7 bilhões para recompor despesas que foram reduzidas pelo Congresso na votação da lei orçamentária de 2021.

Em discurso, à tribuna, líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

À mesa, deputado Sidney Leite (PSD-AM) conduz sessão.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reforma tributária

IBP espera derrubada de veto que barrou isenção do imposto seletivo para exportações

Avaliação do IBP é que o imposto seletivo, nesses moldes, representa uma bitributação da atividade, com a cobrança de dois tributos pela extração

16/01/25

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de sanção do Projeto de Lei Complementar nº 68/2024 de regulamentação da Reforma Tributária | Ricardo Stuckert / PR

Zona Franca de Manaus

Lula sanciona reforma tributária com benefício à Refinaria de Manaus

Regime diferenciado da Zona Franca para o setor de refino partiu de articulação da bancada do Amazonas no Senado

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