Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor
Lixo importado
Proibição da importação de resíduos sólidos vai à sanção
Proposta visa fortalecer a cadeia de reciclagem nacional; medida cria exceção para aparas de papel e materiais estratégicos
Zona Franca de Manaus
Reforma tributária vai à sanção com benefício para refinaria de Manaus
Emenda foi incluída no Senado e gerou reações de entidades do setor e secretários estaduais de Fazenda
Zona Franca de Manaus
Atem rebate ICL e diz que benefícios da Zona Franca estão condicionados à permanência do produto
Refinaria do grupo em Manaus é favorecida por emenda que prevê benefícios da zona franca ao refino de petróleo
Reforma Tributária
Benefício para refinaria em Manaus causará perda de arrecadação de até R$ 3,5 bi, afirma Comsefaz
Destaque para supressão da emenda incluída pelo Senado e mantida no parecer da Câmara foi retirado
Reforma tributária
Relator da reforma tributária na Câmara defende acordo político em emenda de refino em Manaus
Reginaldo Lopes disse estar cumprindo um acordo político. Apesar do quórum alto, votação ficou para terça-feira (17/12)
ANP
Artur Watt é indicado para direção-geral da ANP
Pietro Mendes será diretor técnico. Indicações aguardam sabatina no Senado, que pode ficar para 2024
Reforma tributária
Emenda para refinaria de Manaus desafia ação no STF e decisão caberá à Câmara
Proposta inserida no Senado contraria resultado de julgamento que manteve cobrança de impostos sobre petróleo e derivados destinados à ZFM
Conteúdo Local
Câmara aprova medidas para estatais de petróleo em projeto de conteúdo local
Além de emendas de interesse da Petrobras, relator incorporou no texto PL sobre a autonomia financeira da PPSA