Análise de vetos
Alcolumbre marca sessão do Congresso para junho
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
'Tiro no pé'
Novo marco de licenciamento pode ter 'impacto negativo' em acordo Mercosul-UE, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente afirma que flexibilização aprovada no Senado compromete combate ao desmatamento e pode reabrir questões no acordo comercial
Opinião
O futuro do setor elétrico passa pela abertura total do mercado livre
Precisamos definir um modelo legal-regulatório adequado e estável, que garanta confiabilidade, eficiência pela competição, previsibilidade e inclusão, escreve Max Xavier Lins
Opinião
O moinho e o rio: por que o setor elétrico precisa de uma reforma estrutural
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Às vésperas da COP30
Novo licenciamento ambiental avança no Congresso e pode destravar exploração na Foz do Amazonas
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Congresso
Davi: vamos trabalhar para garantir justiça tarifária ao povo brasileiro
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Comece seu dia
Governo publica MP da nova tarifa social
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Política energética
Abegás manifesta apoio ao PL do licenciamento: "soluciona anomalias"
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Congresso
Motta: Congresso vai fazer ampla discussão sobre MP da reforma do setor elétrico
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Reforma do setor elétrico
MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará 'justiça tarifária', diz Lula
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028