Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Opinião
As opiniões não são verdades…
Congresso derruba parte dos vetos à lei das eólicas offshore, impondo gasto extra de R$ 197 bi; especialistas alertam para impacto de até 9% na conta de luz
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Compras púlicas
Comissão amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas, além do carro flex
Senadores aprovaram substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE), que ampliou o escopo do projeto original, que fazia frente à eletrificação de frotas públicas
Indicações para Aneel
Lula indica dois novos nomes para a diretoria da Aneel
Willamy Frota e Gentil de Sá Júnior dependem de aval do Senado para assumir vagas nas diretorias da agência reguladora de energia
Petrobras Biocombustível
Governo pede abertura de crédito de R$ 3,3 milhões para mudança de sede da PBIO
Recursos serão usados para custear mudança e adquirir bens, equipamentos e veículos
Furto a dutos
Câmara pauta PL que tipifica crime de furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Combate ao roubo de energia
Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Pressão contra o novo licenciamento
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação