comece seu dia
Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore
Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Lixo importado
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país
Opinião
Futuro do setor nas mãos de Lula
Presidente tem até 10 de janeiro para vetar emendas que podem elevar a conta de energia em 9% e ampliar emissões de CO2. Especialistas e associações alertam para impactos econômicos e ambientais, escreve Fernando Teixeirense
Conteúdo local
Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local
Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Conteúdo nacional
Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Fundo garantidor para transição energética
Paten vai a sanção com estímulo à transição do carvão
Câmara acolheu emenda do Senado para incluir entre os objetivos da política o estímulo à transição energética nas regiões carboníferas