Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Zonas de risco
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Eólicas offshore
Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas
Reforma tributária
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Lixo importado
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Ream
Eduardo Braga justificou que medida é "questão de sobrevivência" para o mercado de combustíveis na Amazônia
Reforma tributária avança no Senado
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Demorou mas saiu
Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro
diálogos da transição
Aprovação do Paten completa pacote de avanços em pautas de transição energética
comece seu dia
Relatório do PL foi aprovado na Comissão de Infraestrutura e está na pauta do plenário de quarta (11/12)
Tributação
Na véspera da discussão do projeto de regulamentação da reforma tributária no plenário do Senado, organizações intensificam ações pela monofasia do biocombustível