Comissão de Minas e Energia
Projeto estabelece prazo de impedimento para que executivos ocupem cargos de direção na ANP e que ex-diretores exerçam funções de gestão na iniciativa privada
MP 1308
Modalidade foi inserida no novo marco do licenciamento ambiental por Davi Alcolumbre e voltou ao Congresso em MP após acordo com o governo
Contra a sonegação
Ministro esteve com Antônio Carlos Rodrigues nesta terça (2), fora da agenda, para pedir manutenção do texto aprovado pelo Senado
comece seu dia
Comissão mista vai debater medida provisória sobre licenciamento simplificado na terça (2)
Após derrubada de vetos
Deputado Zé Vitor definiu vedações para licença por adesão e compromisso (LAC)
Segurança Pública
Em evento de comemoração ao dia do delegado nesta segunda (1º), ministro afirmou que texto da Câmara traz preocupação ao governo e à PF
diálogos da transição
Líder do governo no Congresso indica possibilidade de judicialização após derrubada de vetos à lei do licenciamento
Perfil
Hugo Motta (Republicanos/PB) anunciou deputado da ala moderada do PL para relatar o projeto sobre devedor contumaz
Veja o que voltou para a lei
Em derrota para o governo, Congresso derruba vetos da Lei de Licenciamento; FPA liderou articulação
Fraude bilionária
Governador afirma que mais de 50 alvos integram cadeia usada para ocultar débitos da Refit e que o grupo acumula R$ 9,6 bilhões na dívida ativa paulista