PL 2338/2023
Indústria lista ajustes no marco da IA em prioridades da agenda legislativa para 2026
Documento reúne proposições monitoradas pelo setor industrial, como marco legal da inteligência artificial e a PEC das Agências
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
diálogos da transição
Com urânio, política para minerais críticos é prometida para abril
Relator do PL que cria política de minerais críticos diz que apresentará texto em abril; projeto tramita em regime de urgência
Congresso
Governo tenta nova manobra para viabilizar Redata
Projeto de Lei Complementar visa preservar os incentivos previstos na política de atração de data centers
Mitigação de impactos
Política para minerais críticos deve incluir contrapartidas socioambientais, diz INTÉ
Para o presidente do INTÉ, Diogo Pignataro, eventuais incentivos fiscais previstos na política devem ser acompanhados de condicionantes claras
Minerais para transição
PL de minerais críticos incluirá urânio, diz relator
O deputado federal Arnaldo Jardim disse que apresentará seu parecer até o dia 10 de abril
Agenda pré-eleições
Prioridades de Motta deixam para trás projetos para fiscalização de combustíveis
Hugo Motta sinaliza agenda populista de olho na eleição, com foco na escala 6x1, aumento da faixa do MEI e segurança pública sem combustíveis
Acordo Mercosul-UE
Congresso promulga acordo Mercosul-UE; governo espera vigência em maio
Para o Brasil, há expectativa de impactos nos segmentos de petróleo, minerais críticos, bioprodutos e etanol
Primeiro passo
Silveira diz que diretrizes para leilão de eólicas offshore serão aprovadas no próximo CNPE
Setor aguarda primeiro leilão para realizar estudos de viabilidade
Silveira na Câmara
MME define nova data para reunião do CNPE, diz ministro
Conselho se reúne para discutir eólicas offshore, venda de gás da União, importação de biodiesel, biometano e hidrelétricas. Pauta não inclui Angra 3 nem mapa do caminho
Lítio e terras raras
Política para minerais críticos pode ampliar riscos ambientais se ignorar salvaguardas, alerta Observatório do Clima
Ambientalista aponta risco de mineração ser impulsionada sob o argumento da descarbonização, sem que dimensões ambientais e sociais sejam consideradas