Lixo importado
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil
Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Opinião
Futuro do setor nas mãos de Lula
Presidente tem até 10 de janeiro para vetar emendas que podem elevar a conta de energia em 9% e ampliar emissões de CO2. Especialistas e associações alertam para impactos econômicos e ambientais, escreve Fernando Teixeirense
Sustentabilidade no campo
Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país
Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos
Tributação
Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia
Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor
Conteúdo nacional
Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção
Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado
Consumidor
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Texto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela CCJ
Conteúdo local
Governo define conteúdo local para navios-tanque e aguarda Congresso
Resolução do CNPE estabelece percentuais entre 40% e 50% como contrapartida ao acesso a crédito subsidiado, com fiscalização a cargo da ANP
Fundo garantidor para transição energética
Paten vai a sanção com estímulo à transição do carvão
Câmara acolheu emenda do Senado para incluir entre os objetivos da política o estímulo à transição energética nas regiões carboníferas
Sem acordo
Pacheco suspende discussão de devedor contumaz e adia votação
Jaques Wagner disse que gostaria de discutir novamente com o governo sobre orientação para o projeto
Regimes especiais
Projeto de corte de gastos trava regimes fiscais de petróleo e renováveis
Limitação da utilização de créditos tributários também gera preocupações no setor