Congresso
Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Combustíveis e Bioenergia
Câmara eleva cashback para energia em regulamentação da reforma tributária
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Congresso
Indústria busca conclusão para marco do hidrogênio antes do recesso
Com recesso parlamentar programado para 18 de julho e eleições municipais no segundo semestre, há risco de a matéria ficar emperrada até o final do ano
Congresso
Senador tenta urgência para votação do PL das eólicas offshore
Setor se movimenta para vencer resistências ao projeto antes do início do recesso parlamentar
Congresso
Aumentar limite de emissão no PL do hidrogênio não beneficia etanol, dizem organizações
Teto de 7 kgCO2 beneficiaria fósseis sem captura de carbono, dizem ambientalistas; limite de emissões proposto pelo Brasil é quase o dobro da Europa
Biocombustíveis
Comissão aprova preferência para veículos mais verdes em compras públicas
PL de Fernando Farias (MDB/AL) segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI)
Congresso
Pacheco entrega proposta que abre caminho para a federalização da Cemig
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor