Opinião
Quem representa John Galt no setor elétrico brasileiro?
Planejamento centralizado sob a lógica do “monopólio natural” distorce sinais econômicos e compromete decisões de investimento, avalia Daniel Steffens
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Novela
"Lista suja": tribunais derrotam agro e arbitram disputa bilionária no RenovaBio
Juízes federais vêm suspendendo, via liminares, a inclusão de distribuidoras na “lista suja” do RenovaBio; novo capítulo dessa disputa bilionária poderá ser decidido pelo STJ
Opinião
Licenciamento ambiental: entre o avanço regulatório e os riscos de retrocesso
Projeto prevê autodeclaração, limita a Funai e exclui comunidades sem título formal; veto presidencial pode definir equilíbrio entre simplificação e proteção, escreve Jean Paul Prates
Judicialização
Silveira diz a jornal que governo pode ir à Justiça contra jabutis em MPs do setor elétrico
Sobre o leilão de reserva de capacidade, Silveira disse que os estudos serão concluídos ainda este mês
diálogos da transição
Licenciamento ambiental flexível amplia tensão no governo: ainda não acabou
Presidente Lula terá 15 dias úteis para decidir se veta novo licenciamento ou assume desgaste a poucos meses de receber a COP30
Novo licenciamento ambiental vai à sanção
Câmara aprova projeto que flexibiliza licenciamento ambiental
Texto-base foi aprovado por 267 votos a 116 e vai à sanção; líder do PT orienta voto contra e partido promete veto presidencial
Opinião
As opiniões não são verdades…
Congresso derruba parte dos vetos à lei das eólicas offshore, impondo gasto extra de R$ 197 bi; especialistas alertam para impacto de até 9% na conta de luz
Ambientalistas em alerta
Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental
Frentes pedem adiamento do “PL da devastação” na Câmara e denunciam retrocessos, insegurança jurídica e esvaziamento do pacto pela transição ecológica
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Compras púlicas
Comissão amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas, além do carro flex
Senadores aprovaram substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE), que ampliou o escopo do projeto original, que fazia frente à eletrificação de frotas públicas