Opinião
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra
Às vésperas da COP30
Texto incluiu licença ambiental especial para projetos estratégicos do governo e prioridade na análise de empreendimentos de segurança energética
Congresso
Presidente do Senado afirmou que Congresso vai aprimorar texto de MP que deve reestruturar o setor elétrico
Comece seu dia
Medida provisória também prevê a abertura total do mercado livre de energia a partir de dezembro de 2027
Política energética
Projeto cria mecanismos para simplificar o licenciamento, como a adesão por compromisso e a dispensa da licença de operação para projetos lineares, como é o caso de gasodutos
Congresso
Presidente da Câmara classifica tema como "bastante técnico" e sensível para consumidores e produtores. Texto deve ser analisado por comissão mista
Reforma do setor elétrico
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Novo Marco Legal
Ministério chefiado por Marina Silva divulgou nota nesta quarta (21), após avanço do projeto no Senado.
Congresso
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Na pauta do Senado
Ministro defende lei de licenciamento como solução para destravar projetos estratégicos como Ferrogrão e exploração na Foz do Amazonas, mas texto divide governo e enfrenta resistência de ambientalistas