Meio ambiente marinho
Câmara aprova projeto que cria a Lei do Mar
Texto que institui o PNGCMar será enviado ao Senado
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Lei Geral do Licenciamento
Marina pede a presidente da Câmara "tempo para discussão" de novo licenciamento ambiental
Para bancada ambientalista, não é possível modificar significativamente o conteúdo já aprovado no Senado, de modo que melhor alternativa seria engavetar o projeto
Transição energética
Comissão realiza seminário sobre racismo ambiental e transição energética justa
Seminário nesta quarta (28/5) discute como projetos de energia renovável podem reproduzir desigualdades ao afetar territórios indígenas e quilombolas sem consulta prévia
Front ambiental
Análise: Governo abandona Marina em audiência marcada por misoginia
Deixada sozinha por aliados da base, ministra ganha apoio nas redes, mas perde espaço no Planalto após cinco derrotas no Congresso
Medida provisória
Reforma do setor elétrico pode reduzir atratividade do mercado livre, diz Anace
Entidade critica redistribuição de encargos e defende que tarifa social deve ser bancada pelo Tesouro
Meio ambiente
Unidades de preservação não impedem exploração da Margem Equatorial, diz Marina Silva
Ministra afirma que reservas marinhas não bloqueiam projetos de petróleo, mas critica novo marco do licenciamento aprovado pelo Senado
Análise de vetos
Alcolumbre marca sessão do Congresso para junho
Sessão conjunta deverá analisar cerca de 60 vetos, entre eles, o PL das eólicas offshore. Na ocasião também será lido o requerimento da CPMI do INSS
'Tiro no pé'
Novo marco de licenciamento pode ter 'impacto negativo' em acordo Mercosul-UE, diz Marina
Ministra do Meio Ambiente afirma que flexibilização aprovada no Senado compromete combate ao desmatamento e pode reabrir questões no acordo comercial
Opinião
O futuro do setor elétrico passa pela abertura total do mercado livre
Precisamos definir um modelo legal-regulatório adequado e estável, que garanta confiabilidade, eficiência pela competição, previsibilidade e inclusão, escreve Max Xavier Lins
Opinião
O moinho e o rio: por que o setor elétrico precisa de uma reforma estrutural
MP 1.300 avança em modernização, mas falta coordenação estratégica para garantir confiabilidade do sistema frente à expansão de fontes intermitentes, avalia Marcos Cintra