Reforma da Partilha
Comissão aprova projeto que acaba com a preferência da Petrobras no pré-sal
Projeto de autoria do ex-senador José Serra foi desarquivado no final de 2024 e agora segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Incentivos à indústria química
Comissão aprova programa de estímulo à indústria química brasileira
Programa de sustentabilidade para indústria química estimula uso de gás natural em fertilizantes e tem impacto estimado de R$ 112 bi no PIB
comece seu dia
Novo “Brasduto” nas emendas da MP do setor elétrico
Fundo para construção de gasodutos volta à cena, dessa vez via emendas na tramitação da MP 1300/2025, do setor elétrico
MP dos data centers
Plano do governo para atrair data centers está restrito a ZPEs, após crise do IOF
Sem dinheiro para desoneração expressiva, governo avalia concentrar Redata em áreas de livre comércio já instaladas para atrair investimentos de big techs
Prejuízo com furto de energia
Comissão aprova projeto que impede distribuidoras de energia de repassar perdas para contas de luz
Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Orçamento
Haddad: metade do pacote fiscal do MME já está previsto no orçamento
Ministro da Fazenda vai apresentar proposta de emenda constitucional e projeto de lei ao presidente Lula, após negociação com Congresso Nacional desencadeada pela crise do aumento do IOF
Análise
Lula em baixa reforça percepção de governo fraco no ringue do IOF
Pesquisa Atlas/Bloomberg mostra Lula com maior índice de reprovação e atrás de Tarcísio em cenários eleitorais, reforçando imagem de governo fraco em meio às crises no INSS e da elevação do IOF
Base de cálculo
ANP conclui em julho revisão de critérios para preço de referência do petróleo
Tema vem sendo discutido pela agência desde 2022 e promete ter um desfecho em breve. Por outro lado, a definição de critérios específicos para empresas de pequeno e médio porte ficou para 2027
comece seu dia
Fazenda emplaca brecha para venda antecipada de óleo da União no pré-sal
Governo envia PL ao Congresso para viabilizar leilão de participação da União em áreas não contratadas, mas abre caminho para liquidação antecipada em campos contratados
Subsídios para a indústria química
Deputados querem urgência para projeto que dá R$ 5 bi de crédito por ano à indústria química
Proposta concede créditos de até 5% em compras de insumos e 3% sobre receita bruta para investimentos; Fazenda já se posicionou contra a medida