Gás Natural
Paten: as propostas para estimular o mercado de gás natural em cinco pontos
Relator Laércio Oliveira incluiu medidas para reduzir concentração de mercado e dar descontos na tarifa de transporte
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
gas release
Relatório do Paten prevê desconcentração compulsória da oferta de gás natural da Petrobras
Laercio Oliveira, que foi relator da Lei do Gás, incluiu capítulo de fomento ao setor em relatório do Paten, de criação do Fundo Verde, no Senado Federal
Distribuição
Câmara aprova projeto que inclui prefeituras na fiscalização das concessões de energia
O texto não tira prerrogativas da Aneel, mas garante a governadores, prefeitos e consórcios regionais a atuação em atividades “complementares” relacionadas à gestão do serviço público
Congresso
Monofasia faz sentido para combustíveis líquidos, mas não para gás e biometano, diz presidente da ABiogás
Para Renata Isfer, concentrar no produtor de biometano a monofasia pode ter efeito contrário ao esperado na reforma tributária
Gás Natural
Comissão na Câmara dos Deputados aprova Profert com desoneração de gás natural para fertilizantes
Projeto zera as alíquotas de Pis/Cofins sobre o gás efetivamente entregue ao fabricante de fertilizantes em contratos firmes
![CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3/10/2024 (Foto Victor Curi/eixos)](https://uploads.eixos.com.br/2024/10/@victorcuri_EPBR_Eixos_02-20-2024-40-768x432.jpg "CEO da MSGás, Cristiane Schmidt [na imagem], defende gás natural fora do Imposto Seletivo, durante entrevista ao estúdio eixos, no 11º Fórum do Biogás, em 3/10/2024 (Foto Victor Curi/eixos)")
Reforma Tributária
Impor Imposto Seletivo sobre o gás natural é um pecado, diz CEO da MSGás
Cristiane Schmidt defendeu o gás natural como combustível da transição energética e que combustível não seja enquadrado no IS
Congresso
Deputados cancelam comissão em protesto contra MP da Amazonas Energia
BRASÍLIA – Deputados federais da Comissão de Minas e Energia (CME) cancelaram a sessão, nesta quarta (9/10), em protesto à medida provisória 1232/24, que autoriza a transferência da Amazonas Energia. Eram necessários 25 votos para dar continuidade à reunião, mas apenas 23 parlamentares registraram o voto. Após acordo com o presidente da CME, Júnior Ferrari […]
Sustentabilidade
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta, já aprovada pelo Senado
Reforma tributária
Braga define calendário da reforma tributária; setor de combustíveis se mobiliza
De acordo com o senador, o plano de trabalho do PLP 68/24 será detalhado na próxima semana, quarta-feira (16/10), durante reunião da CCJ.
Combustível do Futuro
Lula sanciona ‘Combustível do Futuro’ nesta terça (8/10)
Lei cria mandatos para estimular a produção e consumo de energias renováveis. Em crise orçamentária, ANP ainda terá que se debruçar sobre a regulamentação