RenovaBio
Câmara aprova rateio de CBIOs com plantadores de cana
Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Senado
Ameaça de cancelamento de projetos da Petrobras em Sergipe leva a troca de acusações no Senado
Medidas no Paten para desconcentração de oferta de gás mira a Petrobras e gera polêmica entre senadores de Sergipe
Conteúdo local
Novo PL de conteúdo local acerta ao substituir multas por incentivos, mas carece de ajustes, dizem membros da indústria de óleo e gás
Novo projeto do governo Lula, enviado ao Congresso, foi debatido em painel na Offshore Week 2024 nesta quarta (30/10)
Congresso
Sugestão do grupo de trabalho da CAE tira petróleo e põe plástico no imposto seletivo
Texto beneficiou setor de óleo e gás e incluiu o etanol hidratado no regime de monofasia
![Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)](https://uploads.eixos.com.br/2024/11/Danilo-Forte-a-tribuna-da-Camara-discursa-durante-sessao-para-votacao-de-propostas-em-9-9-2024-Foto-Bruno-Spada_Camara-dos-Deputados-e1731443176781-768x432.jpg "Deputado Danilo Forte [na imagem] apresenta PEC das Agências (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)")
Agências reguladoras
Danilo Forte apresenta PEC das Agências
Proposta estabelece a fiscalização das atividades das agências reguladoras como competência privativa à Câmara dos Deputados
85% de participação na receita adicional
RenovaBio: relator apresenta nova proposta para divisão de CBIOS com plantadores de cana
Produtores que fornecem dados primários da matéria-prima podem ter participação de 85% na receita adicional com venda de créditos
Paten
Petrobras tem contratos de gás com 12 produtores e que podem ser encerrados com projeto em discussão no Senado
As medidas para desconcentração do mercado de gás natural, propostas pelo senador Laércio de Oliveira (PP/SE), podem liberar volumes de ao menos 12 produtores que hoje vendem para a Petrobras
Impasse perto do fim
Congresso avança em acordo para destravar marco do mercado de carbono
Após quase um ano de negociações e reclamações dos dois lados, Senado e Câmara finalmente avançaram para um acordo em relação ao texto projeto de lei que cria o mercado brasileiro e regulado de carbono.
Diálogos da Transição
Mais uma COP, mais uma corrida para aprovar o mercado regulado de carbono
Prazo é escasso e o projeto de lei – aprovado pelo Senado e modificado pela Câmara – ainda está aguardando despacho
Gás Natural
Paten: setor industrial apoia, com ressalvas, propostas para o mercado de gás natural
Abrace e CNI apoiam relatório de Laércio Oliveira, mas manifestam preocupação com short haul e desoneração para importação de caminhões