Biocombustíveis
Comissão aprova preferência para veículos mais verdes em compras públicas
PL de Fernando Farias (MDB/AL) segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI)
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Pacheco entrega proposta que abre caminho para a federalização da Cemig
Dívida de Minas Gerais poderia ser abatida caso o controle acionário da distribuidora passasse ao governo federal; presidente do Senado negocia projeto para dívidas dos estados
Congresso
Comissão aprova proposta que amplia recursos para eficiência energética
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova projeto que incentiva reciclagem de painéis fotovoltaicos
O projeto de lei 998/24 segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso
Comissão aprova incentivo para veículos urbanos sobre trilhos movidos por geração solar
Projeto prevê benefícios como alíquota zero das contribuições PIS/Cofins incidentes sobre a energia consumida no setor
Congresso
Relatório da reforma tributária deixa carvão fora do imposto seletivo
Tributo foi instituído para desestimular o consumo de mercadorias danosas ao meio ambiente e à saúde
Biocombustíveis
Comissão aprova incentivo da agricultura familiar na cadeia produtiva do biodiesel
Relator acolhe sugestões técnicas para incentivar produção de matéria-prima agrícola familiar; projeto avança para CMA
Congresso
Deputados mantém impostos sobre óleo e gás em parecer da reforma tributária
Relatório publicado nesta quinta (4/7) preserva imposto seletivo sobre a produção e incidência monofásica sobre o gás natural
Congresso
Com imposto sobre elétricos, reforma propõe critérios de sustentabilidade da frota
Regulamentação da reforma prevê taxação de carros, incluindo elétricos, com base em critérios de sustentabilidade e reciclabilidade
Congresso
O setor elétrico, a Matrix e o mundo real
Subsídios controversos e projetos de lei onerosos no setor elétrico ameaçam sustentabilidade econômica e energética do país, escreve Fernando Teixeirense