MP 1300
Comissão mista aprova relatório da MP da tarifa social, após acordo com Câmara e Senado
Texto está pronto para ser votado em plenário e depende de Alcolumbre e Motta pautarem votação
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Atração de data centers
Indústria de data centers cobra Redata: "janela de oportunidade é curta"
Associação que reúne as empresas do setor afirma que tanto a MP 1307, das ZPEs, quanto PL dos data centers não consideram as especificidades de cada aplicação, como as de nuvem e inteligência artificial
Furto de combustíveis
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Texto endurece punição para furtos e roubos em oleodutos, refinarias e transportes de combustíveis, além de criminalizar receptação e comércio clandestino desses produtos
71 votos a 0
Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado
Aprovado por unanimidade, texto prevê punições como baixa de CNPJ e restrição a benefícios fiscais, além de capital mínimo para empresas do setor de combustíveis
comece seu dia
Com votação nesta quarta, relatório da MP da tarifa social propõe alívio nas contas de luz do Norte e Nordeste
Relator Fernando Coelho Filho incluiu dispositivo na MP 1300/2025 para redução das tarifas no curto prazo
Revisão tarifária
ANP abre contratos legados das transportadoras de gás, com tarjas
No Senado, Comissão de Infraestrutura aprova requerimento de Laércio Oliveira para debater revisão tarifária das transportadoras em audiência pública
Compras púlicas
Senado aprova PL que amplia vantagem para produtos verdes em compras públicas
Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura tramita em caráter terminativo, e, se não for apresentado recurso para votação em plenário, segue para análise da Câmara dos Deputados
Combate ao crime organizado
Congresso vai votar medidas esta semana para combate a fraudes de combustíveis, diz Arnaldo Jardim
Deputado afirma que biocombustíveis e biometano devem ser destaque do Brasil na COP30 e defende avanços no programa Combustível do Futuro
Carbono Oculto
Relatório do devedor contumaz prevê aporte inicial para abrir empresas de combustível
Relatório com tipificação do devedor contumaz, apresentado pelo senador Efraim Filho, entra na pauta do plenário do Senado Federal na esteira de operações contra o PCC
comece seu dia
Empresas investigadas dominam 3% do mercado de combustíveis
Companhias sob investigação na operação “Carbono Oculto” tinham quase 10% de participação no etanol