Congresso

A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.

13/01/25

Lula e Alexandre Silveira durante reunião extraordinária do CNPE de 26/8/2024 (Foto: Tauan Alencar/MME)

comece seu dia

Governo precisa articular para evitar derrubada no Congresso de vetos na lei das eólicas offshore

Lula sancionou marco legal com retirada dos temas alheios ao assunto da geração eólica no mar

10/01/25

Ricardo Brandão, diretor de Regulação da Abradee (Foto Divulgação)

Opinião

Terraplanismo solar

Enquanto a GD solar avança no país, especialistas alertam que subsídios ocultos pesam nas contas de luz de consumidores sem painéis solares, escreve Ricardo Brandão

09/01/25

Presidente Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, em 7/1/2025, para sanção da Política para o Manejo Sustentável de Frutos e Produtos do Cerrado (Foto Ricardo Stuckert/PR)

comece seu dia

Setores do governo e do mercado se movimentam por vetos no PL das eólicas offshore

Eventuais vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso

08/01/25

Weverton Rocha, à bancada, fala durante reunião da CCJ do Senado, em 7/8/2023 (Foto Geraldo Magela/Agência Senado)

Lixo importado

Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil

Lei amplia restrições à importação de materiais recicláveis, mas permite exceções para resíduos estratégicos e logística reversa, visando reforçar a gestão de resíduos no país

07/01/25

Vista lateral e de cima do Plenário da Câmara, durante sessão que aprovou a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), em 10/7/2024 (Foto Mário Agra/Câmara dos Deputados)

Opinião

Futuro do setor nas mãos de Lula

Presidente tem até 10 de janeiro para vetar emendas que podem elevar a conta de energia em 9% e ampliar emissões de CO2. Especialistas e associações alertam para impactos econômicos e ambientais, escreve Fernando Teixeirense

27/12/24

Conteúdo local

Lula sanciona sem vetos lei que permite transferência de conteúdo local

Lei prevê que contratações além dos limites mínimos em uma área de concessão podem ser contabilizadas para atingir os índices em outros contratos

24/12/24

Plantação de hortaliças na colônia Muricy, em São José dos Pinhais, cultivada por agricultor familiar (Foto Arnaldo Alves/ANPr)

Sustentabilidade no campo

Nova lei regulamenta produção e comércio de bioinsumos no país

Norma dispensa registro para produção própria, estabelece taxa de fiscalização e amplia uso de bioinsumos em sistemas de cultivo convencionais, orgânicos e agroecológicos

20/12/24

Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão deliberativa para votação de propostas (Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados)

Tributação

Projeto de lei do corte de gastos vai à sanção sem ameaça aos regimes fiscais do setor de energia

Alteração do texto foi considerada uma vitória para o setor

19/12/24

Ireneu Orth fala, à tribuna do Plenário do Senado, durante sessão para discutir o PL 2308-2023 do marco do hidrogênio, em 19/6/2024 (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Conteúdo nacional

Senado aprova transferência de conteúdo local e texto vai à sanção

Pacote que atende à Petrobras e à PPSA, incluído na Câmara, também teve aval no Senado