Energia
Decisão do STF é "esplêndida", diz Castello Branco
Presidente Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia também elogiam decisão do STF
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Congresso
Senado terá duas PECs da cessão onerosa
Semana que vem, a articulação do governo no Senado tem o desafio de aprovar a PEC do Orçamento Impositivo, que abre caminho para o leilão dos excedentes da cessão onerosa em outubro. O texto passou pela Câmara ontem, 5, com a chancela dos deputados pelo repasse de R$ 21 bilhões a governadores e prefeitos e […]
Congresso
Major Olímpio entra em choque com lideranças do governo Bolsonaro
O senador Major Olímpio, correligionário de Bolsonaro, usou a tribuna do Congresso nesta quarta, 5, para chamar de “coisa de moleque” a falta de articulação do governo em conseguir os votos necessários para derrubar um veto e beneficiar agentes penitenciários. As críticas foram direcionadas à líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann, o líder no […]
Congresso
Na prática, repasse do bônus da cessão será menor do que 30%
A divisão do bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa será, na prática, menor do que os 30% dos R$106 bilhões. A proposta que consta no parecer do Orçamento Impositivo é de 30% descontada a despesa de revisão do contrato entre União e Petrobras. Ou seja, o repasse efetivo para estados e […]
Combustíveis e Bioenergia
Governo entende que nova lei é necessária para liberar venda direta de etanol
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda direta do etanol por usineiros, sem a obrigação de intermediação das distribuidoras. Após reunião extraordinária nesta terça, 4, caberá ao Ministério da Economia avaliar a melhor solução para adequar a tributação a essa mudança no mercado. A […]
Congresso
O que os candidatos à presidência da Câmara pensam sobre energia?
A Câmara dos Deputados define hoje o nome do seu próximo presidente para o biênio 2019-2020. Favorito, o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já conta com o apoio formal de um bloco formado por 11 partidos, o que lhe garantiria a vitória com 301, entre eles o PSL. O partido do presidente Jair […]
Congresso
Eunício acusa Guardia por fracasso na votação da cessão onerosa
Presidente do Senado reafirmou que só pautará votação do PLC 78/2018 se houver acordo com o governo e previu que ausência de repasses a governadores causará disputa judicial
Congresso
Diário da Transição – Dia 14
Oswaldo Ferreira desiste do Ministério da Infraestrutura, o papel do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, no governo, demissão de servidores e o recado do governo Temer para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (16). 1. Oswaldo Ferreira alegou motivos pessoas para abrir mão do Ministério da Infraestrutura. Aliado de Bolsonaro desde a campanha, o general […]
Congresso
Diário da Transição – Dia 13
Ex-Santander no Banco Central, Mansueto fica no Tesouro e a pressão sobre o caixa 2 de Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes e os governadores, nesta quinta-feira (15). 1. O diretor do Santander, Roberto Campos Neto, foi escolhido por Paulo Guedes para presidir do Banco Central. Economista, Campos Neto é responsável tesouraria do Santander para as Américas. De […]
Congresso
Congresso discute redução da emissão de poluentes e a geração de energia limpa
Para debater os desafios do financiamento da chamada economia de baixo carbono, a Comissão Mista de Mudanças Climáticas (CMMC) promove audiência pública interativa na quarta-feira (7), a partir das 14h30. A economia de baixo carbono busca incentivar a redução da emissão de poluentes e a geração de energia limpa. Foram convidados para participar do evento […]