Devedor contumaz
Entidades pedem aprovação de projeto que pune devedor contumaz
Dois projetos sobre o tema tramitam no Senado, sob a relatoria de Efraim Filho (União/PB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
Foz do Amazonas
Senador propõe lei ambiental para petróleo na Amazônia e acende alerta em ambientalistas
Senador incluiu, além da Foz do Amazonas, áreas estratégicas para a segurança energética nacional, o que abre brecha para enfraquecer o licenciamento, segundo ambientalistas
Segurança Pública
Devedor contumaz ganha fôlego no Senado com apoio da Fazenda
Senado pode votar devedor contumaz este mês, com apoio da Fazenda; Haddad vê luz no fim do túnel para combate a organizações criminosas
gas week 2025
Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências
Propostas elaboradas pela Frente Brasil Competitivo foram apresentadas pelo senador Laércio Oliveira (PP/SE) e buscam preservar a autonomia financeira e administrativa dos órgãos
Energia elétrica
Aprovado, projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara
Proposta prevê prisão de 2 a 16 anos e multa. E concessionárias poderão sofrer sanções se usarem materiais roubados
Meio ambiente
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Segundo o Instituto Arayara, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
Energia nuclear
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil
Proposta busca garantir a segurança do empreendimento, minimizar os impactos ambientais da atividade e promover a participação social no processo
Congresso
Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Fundo Social do pré-sal
Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Desconcentração do mercado de gás
Nova proposta para desconcentrar mercado de gás está madura, diz senador; veja os detalhes
Laércio Oliveira propõe nova estratégia para a desconcentração do mercado de gás natural, visando aumentar a concorrência e reduzir os preços. Enfrenta resistência da Petrobras, que expressa preocupações sobre os impactos nos investimentos em Sergipe