Congresso
Cessão onerosa: crédito especial para pagamento à Petrobras na pauta do Congresso
Votação do PLN 45/2019 está marcada para a quarta-feira, 23. Texto garante pagamento à Petrobras, essencial para a realização do leilão em novembro
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A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
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Petrobras formaliza antecipação da exclusividade em gasodutos da TAG e NTS
Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Mercado de gás | A Petrobras comunicou a NTS e a TAG (transportadoras de gás natural) e a ANP que vai abrir mão da exclusividade […]
Congresso
Governo inclui mudança em ICMS da energia em propostas para o setor de gás natural
Ministério da Economia prepara um relatório para abrir diálogo com parlamentares
Congresso
Senadores querem mudar novamente rateio da cessão onerosa
Por Larissa Fafá e Guilherme Serodio Senadores de diversos partidos estão se mobilizando para modificar o novo projeto que define o rateio do bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa entre estados e municípios. Tentam recuperar valores que foram retirados de estados do Norte e do Nordeste pela Câmara dos Deputados. O […]
Congresso
Acordo da cessão onerosa mantém recursos adicionais para o Rio; projeto está pronto
Guilherme Serodio e Larissa Fafá O acordo firmado entre lideranças da Câmara e do Senado para a partilha dos valores do bônus de assinatura do excedente da cessão onerosa manteve a destinação de um rateio de 3% adicionais do bônus para o Rio de Janeiro, mas excluiu o estado da divisão de recursos pelo […]
Congresso
Líder do governo afirma que acordo para cessão onerosa está fechado
Com informações do Senado Federal O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) garantiu que há um acordo fechado para concluir a votação sobre o rateio do bônus da cessão onerosa até a próxima semana. A distribuição, que pode passar de R$ 20 bilhões vai respeitar, em parte, o que foi já foi […]
Congresso
Petrobras otimista com arrendamento das fábricas de fertilizantes no Nordeste
Roberto Castello Branco criticou a concentração do mercado de refino no país e defendeu a política de preços de combustíveis da companhia
Congresso
Major Olímpio garante que acordo para cessão sai nesta terça (8)
Com informações da Agência Brasil e do Senado O acordo para distribuir de forma igualitária os recursos do leilão da cessão onerosa do pré-sal entre estados e municípios está bem avançado no Congresso Nacional. Expectativa é chegar a um acordo nesta terça (8). “Todos os líderes acolheram essa pretensão. Agora nós ficamos nessa expectativa do […]
Congresso
Relator da CPI do BNDES pede indiciamento do diretor-geral da ANP
Décio Oddone ocupava a vice-presidência da Braskem entre 2010 e 2015, período de investigação da CPI do BNDES
Congresso
Rateio com compensação da Lei Kandir pode destravar disputa por cessão onerosa
Com informações da Câmara dos Deputados, Senado Federal e agências Texto em atualização Políticos de todo o país estão reunidos em Brasília nesta terça (8) discutindo o rateio do bônus do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas cabe a Câmara dos Deputados votar o texto da PEC 152. De acordo com o vice-líder do […]