
Sem conciliação
Audiência de conciliação sobre IOF no STF acaba sem acordo; Moraes é que decidirá
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Sem conciliação
Ministro vai decidir sobre validade dos decretos do Executivo e do Legislativo após impasse entre AGU, Congresso e partidos políticos
Compras púlicas
Senadores aprovaram substitutivo apresentado por Cid Gomes (PSB/CE), que ampliou o escopo do projeto original, que fazia frente à eletrificação de frotas públicas
Indicações para Aneel
Willamy Frota e Gentil de Sá Júnior dependem de aval do Senado para assumir vagas nas diretorias da agência reguladora de energia
Petrobras Biocombustível
Recursos serão usados para custear mudança e adquirir bens, equipamentos e veículos
Furto a dutos
Proposta de autoria do deputado Juninho do Pneu (União/RJ) está na pauta de segunda-feira (14/7). Texto fixa pena de 3 a 15 anos de prisão, além de multa
Combate ao roubo de energia
Projeto que endurece punições seguiu para sanção; crimes impactaram 100 toneladas de cabos em 2024, segundo associação
Pressão contra o novo licenciamento
Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
comece seu dia
Ministro de Minas e Energia indicou que texto vai tratar também do custo do gás natural
Minerais de transição
Juniors companies contarão com regime simplificado para acessar a bolsa de valores a partir de 2026
Votação antes do recesso?
Entidades favoráveis ao projeto querem votação antes do recesso parlamentar; ambientalistas tentam barrar