Reforma tributária
Poluição plástica deve ser enfrentada com economia circular, não com imposto, defende Abiquim
Esta semana, o plástico chegou a entrar no rol de itens sujeitos ao IS no relatório do PLP 68/2024, mas foi retirado em seguida
Congresso
A cobertura diária da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pela equipe de jornalistas da agência eixos em Brasília. Os bastidores, as notícias, análises e informações sobre o Congresso Nacional.
comece seu dia
Ano vai terminar com definições importantes para petróleo e biocombustíveis na reforma tributária e PL das eólicas offshore aprovado
Senado Federal avançou em medidas importantes para o setor na quinta (12/12)
Zonas de risco
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Eólicas offshore
Randolfe Rodrigues anuncia veto às térmicas em projeto de eólicas offshore enviado à sanção
Líder do governo no Congresso afirma que, independente da decisão do Senado, o governo vetará emendas que beneficiam termelétricas
Reforma tributária
Fazenda tentou elevar imposto sobre etanol em emenda para combate a fraudes
Ministério da Fazenda propôs teto de R$ 0,39 para impostos federais sobre etanol, R$ 0,20 acima do aprovado pela CCJ para a reforma tributária
Lixo importado
Vai a plenário proposta que proíbe importação de resíduos sólidos
Proposta aprovada pela CMA busca fortalecer a reciclagem nacional e beneficiar cooperativas de catadores, com exceções para setores estratégicos como alumínio e autopeças
Ream
Benefício para refinaria de Manaus é questão de sobrevivência, diz Braga
Eduardo Braga justificou que medida é "questão de sobrevivência" para o mercado de combustíveis na Amazônia
Reforma tributária avança no Senado
Imposto seletivo causa insegurança nas exportações e divide o mercado de óleo
Parecer da CCJ manteve tributação sobre óleo, gás e minério de ferro e carvão, com diferentes alíquotas e redutor ambiental
Demorou mas saiu
Lula sanciona sem vetos lei que cria mercado brasileiro de carbono
Lei cria modelo de cap-and-trade para regulação de emissões de todos os setores da economia, com exceção do agro
diálogos da transição
Paten, Combustível do Futuro e mercado de carbono: veja o que avançou no segundo semestre de 2024
Aprovação do Paten completa pacote de avanços em pautas de transição energética