Concentrar no produtor de biometano o regime monofásico dos combustíveis, como previsto na reforma tributária, pode ter efeitos contrários ao desejado, de coibir a sonegação fiscal, defende a presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABiogás), Renata Isfer.
Em entrevista à agência eixos, no 11º Fórum do Biogás, ela destacou que a monofasia (incidência do imposto uma única vez em toda a cadeia produtiva), com recolhimento no primeiro elo da cadeia (produtores e importadores) “faz total sentido” como solução para as irregularidades no mercado de combustíveis líquidos.
“Só que esse problema [da sonegação] que existe nos combustíveis líquidos não existe para os combustíveis gasosos”, afirmou Isfer.
Entidades do setor de gás natural tentam convencer a Câmara dos Deputados a rever pontos da regulamentação da reforma tributária, sobretudo a aplicação do imposto seletivo e a monofasia.
Cobrança deve incidir na distribuição, diz Isfer
A presidente da ABiogás defende que o recolhimento do imposto, no mercado de gás natural e biometano, deveria se dar na distribuidora estadual.
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“Onde efetivamente tem menos chance de ter sonegação? Acho que é muito claro que quando você tem um serviço público e você tem TCE [Tribunal de Contas do Estado] e todo mundo fiscalizando, esse setor não é o setor que vai sonegar”, comentou.
Já no primeiro elo da cadeia, Isfer acredita que a incidência da carga tributária pode ser o elemento que pode inviabilizar, eventualmente, um negócio – aumentando, assim, as chances de sonegação nesse segmento.
“Deixar no produtor pode ser uma solução muito ruim para o país”, disse.
A ABiogás também defende que o biometano tenha tratamento isonômico ao etanol e também seja contemplado com o diferencial tributário aplicado para os biocombutíveis – forma de garantir a competitividade com os fósseis.
Renata Isfer - Presidente da Abiogás | 11° Fórum do Biogás
Cristiane Schmidt - CEO da MSGÁS | 11° Fórum do Biogás
Giovane Rosa - CEO da Gás Orgânico | 11° Fórum do Biogás
Roberta Godoi - VP de Soluções da (re)energisa | 11° Fórum do Biogás
Jorge Hijjar - Diretor Comercial da TBG | 11° Fórum do Biogás
