BERLIM – A senadora Leila Barros (PDT/DF) afirmou, nesta quarta (21/8), que há um acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a votação do PL do mercado de carbono ocorra ainda na primeira quinzena de setembro.
“Existe um trabalho incansável para que possamos aprovar esse projeto tão importante na primeira semana de setembro”, disse durante a reunião da Comissão do Meio Ambiente no Senado.
A senadora expressou otimismo sobre a construção de um consenso em torno do projeto, após várias idas e vindas entre senadores, deputados e governo federal.
As recentes divergências entre Leila, relatora no Senado, e o deputado Aliel Machado (PV/PR), relator na Câmara, levaram Pacheco a convocar uma reunião na semana passada para tentar mediar um acordo.
O presidente do Senado afirmou que a matéria só seria levada a votação quando houvesse consenso.
Pacto pela Transformação Ecológica
A senadora também destacou a assinatura, nesta quarta-feira (21/8), do Pacto pela Transformação Ecológica entre os presidentes dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.
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Para os setores de energia, combustíveis e agronegócio, não houve mudanças em relação aos pontos que já haviam sido debatidos no Senado e deliberados por consenso entre governo e oposição
A iniciativa tem como um dos objetivos impulsionar a votação de projetos de lei (PLs) cruciais para o desenvolvimento sustentável do Brasil, incluindo o marco legal do mercado de carbono, e o estímulo à produção de biocombustíveis, por meio do PL Combustível do Futuro.
“Estamos diante de uma oportunidade única para moldar os rumos da nossa política ambiental e climática”, afirmou a senadora.
Além da tramitação dos projetos no Legislativo, o documento estabelece que o Judiciário deverá adotar medidas para acelerar a resolução de questões ambientais e climáticas, enquanto o Executivo ampliará o financiamento e reduzirá o custo do crédito para práticas sustentáveis.
A assinatura do pacto ocorre em meio a uma série de eventos climáticos extremos, que afetam o Brasil, como secas severas, inundações, incêndios florestais e perda de produção agrícola.
“O futuro do nosso povo depende das decisões que tomarmos agora”, defendeu a senadora, ao destacar a urgência em agir para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
