Com 302 dos 513 votos, o líder do centrão Arthur Lira (PP/AL) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno para o biênio 2021-2022. Com a votação expressiva nesta segunda (2), Lira garantiu a maioria absoluta dos votos e não haverá um segundo turno.
Em segundo lugar, ficou o deputado Baleia Rossi (MDB/SP), com 145 votos, apoiado pela oposição ao governo Bolsonaro e pelo agora ex-presidente Rodrigo Maia (DEM/RJ).
“Quando um deputado ou deputada atinge a Presidência, é imposta automaticamente a perda da mais fundamental prerrogativa parlamentar, a de votar”, disse Lira após a vitória. “Isso quer dizer que o presidente não pode ter posições pessoais.”
Bolsonaro atuou diretamente para influenciar a eleição. O Estadão revelou uma tabela com negociações de emendas para a Câmara dos Deputados e Senado Federal da ordem de R$ 3 bilhões.
Além disso, o próprio presidente confessou a possibilidade de recriação de ministérios, mas depois recuou e até às vésperas da eleição admitia a possibilidade abrir uma vaga na Cidadania, com a transferência de Onyx Lorenzoni para outra função.
No seu primeiro ato como presidente da Câmara, Arthur Lira anulou a decisão de Rodrigo Maia que aceitou o registro do bloco do candidato Baleia Rossi e convocou nova eleição para esta terça (2). O bloco foi registrado minutos após o fim do prazo determinado mas acabou sendo aceito por Maia.
Lira afirmou que isso causou “vício insanável” à eleição da mesa.
Na prática, traz insegurança para o processo, dando brecha para judicialização.
E tira do PT a garantia de controle da secretaria que cuida do encaminhamento de indicação e requerimentos de informação aos ministérios, ferramenta de controle dos parlamentares sobre o governo federal.
“O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, disse Lira.
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Lira foi eleito sem se comprometer com pautas polêmicas, mas prioritárias para o governo Bolsonaro, como a privatização da Eletrobras e a conclusão da votação da Lei do Gás, que foi alterada no Senado.
A vitória do líder do centrão foi marcada pelas traições de Baleia Rossi (MDB/SP) por colegas de partido da Bahia. Elmar Nascimento passou a apoiar abertamente Lira no início deste ano e conseguiu que outros deputados do estado, como Leur Lomanto Junior, mudassem de lado na eleição.
ACM Neto, também da Bahia e presidente nacional do DEM, atuou para isolar Baleia. A especulação é que, em troca, o líder do partido garantirá acesso ao Ministério da Educação.
Durante a primeira votação da Lei do Gás na Câmara, Elmar Nascimento foi o principal “embaixador” da proposta de incentivar leilões locacionais e térmicas na base como ancoragem de demanda do gás natural e, assim, possibilitar a expansão da malha de gasodutos.
Líder do centrão é processado por corrupção
Eleito, Lira entra na linha sucessória da Presidência da República, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no passado que réus em ações penais não poderão substituir o presidente e o vice em caso de ausência do território nacional.
Lira é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, mas os dois inquéritos ainda aguardam o julgamento de recursos.
Em um caso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um pagamento à Lira em troca de apoio político para manter Francisco Colombo no cargo de presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).
A segunda denúncia diz respeito ao “quadrilhão do PP”, em que Lira é acusado de participar de um esquema de arrecadação de propina em varias fontes como Petrobras, Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. A organização criminosa teria sido estruturada após a eleição do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2002.
As informações são do Estadão.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
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