Os produtores de biocombustíveis celebraram a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020) no plenário do Senado Federal, na quarta-feira (4/9). O texto retorna à Câmara com a previsão de utilização de uma média decenal do gás natural comercializado para calcular os volumes de biometano que deverão entrar no mercado.
Durante a tramitação no Senado Federal, o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), chegou a incorporar uma proposta de Laércio Oliveira (PP/SE) para excluir o gás destinado às térmicas flexíveis da base de cálculo. Os senadores são presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, respectivamente.
O saldo da negociação assegura a previsibilidade para os produtores de biometano, segundo a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás).
“Esse projeto de lei representa um grande marco para as energias renováveis, especialmente para o biometano, pois estabelece a obrigatoriedade de compra de biometano pelos produtores de gás fóssil e, além disso, introduz o certificado de garantia de origem”, afirma a presidente da entidade, Renata Isfer.
Consumidores de gás natural reunidos no Fórum do Gás são críticos à nova política e afirmam que haverá uma pressão adicional de aumento de custos para a indústria.
Produtores de biodiesel comemoram aprovação
O presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, afirma que a aprovação foi um “divisor de águas para o Brasil e para o nosso processo de transição energética”.
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Turra enfatiza que a decisão gera empregos em diferentes setores, como agronegócio e agricultura familiar, além de trazer benefícios ao meio ambiente.
Já o presidente da Be8, Erasmo Carlos Battistella, acredita que o projeto atrairá mais investimentos ao país e pode contribuir com o aumento da atividade industrial.
“A aprovação do Combustível de Futuro no Senado é uma vitória de uma luta legítima de tantos homens e mulheres (…) que por muitos anos estão construindo uma história de defesa do cumprimento dos compromissos de descarbonização”, declara Battistella.
A União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) também enfatiza que o Combustível do Futuro gera desenvolvimento econômico e ambiental ao Brasil, assim como segurança jurídica e previsibilidade para a indústria dos biocombustíveis.
“[Com a aprovação da Câmara,] o Brasil terá as condições de liderar os esforços para a transição energética no mundo com a descarbonização da matriz de transportes e a produção de combustíveis renováveis”, afirma o grupo.
A proposta partiu do Ministério de Minas e Energia. “É uma vitória para o Brasil, que se posiciona na vanguarda das soluções energéticas sustentáveis, promovendo desenvolvimento econômico e responsabilidade socioambiental para as futuras gerações”, disse o ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD).
