Câmara e Senado voltam a discutir reforma tributária em conjunto

Câmara e Senado voltam a discutir reforma tributária em conjunto

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), informou nesta segunda (20) que fechou acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP), para que as duas casas voltem a discutir conjuntamente a reforma tributária. Na última semana, Maia comandou uma reunião da comissão especial sobre o tema e afirmou que não pretendia esperar o Senado para discutir a pauta.

“Nós vamos retomar o debate em conjunto, Câmara e Senado, que é o melhor caminho para que a gente possa ter uma reforma tributária aprovada no Brasil ainda este ano, pelo menos em uma das Casas”, comentou Rodrigo Maia.

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Mais cedo, o governo informou que pretende fatiar o envio da reforma ao Congresso Nacional, começando pela unificação da PIS-Cofins, com a criação da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que será enviada nesta terça-feira (21/7). Uma reunião entre a cúpula da área econômica do governo e os presidentes da Câmara e do Senado está agendada para às 14h30 para receber o texto.

“A reforma do governo trata de dois impostos (PIS/Cofins). Nós tratamos dos cinco (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS). Nós achamos que o impacto para a melhoria do ambiente de crescimento do Brasil é muito grande. Mas, se as condições existirem apenas para a votação do projeto do governo, vamos avançar do mesmo jeito. O importante é que a gente dê melhores condições tributárias para aqueles que querem investir no país”, comentou em entrevista coletiva.

Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, afirmou que o governo quer apresentar todo o conteúdo de propostas da reforma tributária em 15 dias. “As peças do quebra-cabeças já estão todas feitas e o desenho, também. Agora é questão de colocar as peças no tabuleiro”, disse ao Valor.

A equipe econômica ainda debate um “desenho mias radical” para o IPI, alternativa à ideia de substituição por um imposto seletivo que pesaria só sobre alguns setores. No pacote de propostas está a desoneração da folha das empresas, condicionada à criação da Contribuição sobre Pagamentos (CP), e a reforma do Imposto de Renda com elevação da faixa de isentos.

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Gargalos tributários do RenovaBio, com Heleno Torres

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